Direito Eleitoral

O curso Direito Eleitoral apresenta os conceitos básicos mais relevantes acerca do Direito Eleitoral, sem descurar das recentes reformas legislativas que vêm alterando, gradativamente, o quadro normativo brasileiro.

Autora: Silvana Batini.

Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:

• Entendimento sobre critérios de inelegibilidade;
• Ampla visão sobre infrações eleitorais, como abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio;
• Conhecimento sobre partidos políticos e financiamento de campanhas.