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Modalidade: Live
Início: 12/03/2025
Data limite de inscrição: 06/03/2025
Carga Horária: 16 horas/aula
(Duração: 2 semanas)
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O advento da nova Lei de Licitações propicia oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios e para o incremento da prestação de serviços especializados nessa temática em todo o território nacional, em razão da necessidade dos entes públicos, nas três esferas — federal, estadual e municipal —, saberem lidar com as novas regras vigentes, em especial, para realizarem qualquer contratação pública de serviços ou aquisição de bens, bem como de toda pessoa jurídica de direito privado que com tais entes venham a se inter-relacionar. O curso Nova Lei de Licitações apresenta a você a dinâmica trazida pela Lei nº 14.133/2021 e as principais características relativas às contratações com a Administração Pública, em uma perspectiva de análise prática e comparativa com a antiga legislação licitatória.
 
Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • avaliar as transformações propostas pela nova legislação nas contratações públicas;
  • analisar as premissas de compliance e governança nas contratações públicas;
  • elaborar contratos considerando as novidades trazidas pela nova Lei de Licitações.

 

Avaliação e metodologia: 

Os cursos Curta FGV Live têm atividades avaliativas que visam à prática do conteúdo trabalhado. Essas atividades, a critério do professor, podem ser individuais ou em grupos e validam a certificação do curso. 

Aulas com interação em tempo real via webconferência e ficarão gravadas e disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso. 

 

Dias das aulas: 

12, 13, 19 e 20/03/25

4ª e 5ª das 18h30 às 22h. 

 

Corpo docente:

Aline Câmara de Almeida

*O corpo docente pode ser alterado

Programa

Nova Lei de Licitações

Nova Lei de Licitações

Módulo 1 – Licitações: características gerais
  • Princípios
  • Modalidades licitatórias – mudanças introduzidas pela nova legislação
Módulo 2 – Compliance e transparência
  • Compliance na nova Lei de Licitações
  • Portal Nacional de Contratações Públicas
  • Programas de integridade na nova Lei de Licitações
Módulo 3 – Contratação direta
  • Dispensa de licitação na nova lei 
  • Inexigibilidade de licitação na nova lei
Módulo 4 – Contratos na nova lei
  • Cláusulas obrigatórias – comparativo entre a lei antiga e a nova
  • Sanções aplicáveis – mudanças implementadas pela nova lei

Investimento

Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.

Formas de Pagamento:

» Boleto Bancário (com Juros) ou Cartão de Crédito (sem juros) (Visa e Mastercard).

» Condições especiais para:
•  Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição 
•  Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula

•  Grupos de colaboradores de uma mesma empresa (enviar e-mail para empresaparceiraonl@fgv.br)

*Condições não cumulativas.

Público-alvo

O curso Nova Lei de Licitações é recomendado para:
  • profissionais com graduação em Direito ou em outras áreas de conhecimento que, de alguma forma, atuem em processos de contratação junto a órgãos públicos.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

Processo seletivo

Processo Seletivo CMD Live

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