Pós-Graduação em Direito Empresarial
Direito Tributário
Autor: prof. Gabriel Quintanilha, Doutor, UVA.
Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.
Direito Societário: Sociedade Limitada
Autoras: profª. Lidia Duarte Vivas, Mestre, Universidade Candido Mendes e profª.Margô Trindade Sartori, Doutora, Universidade Estácio De Sá.
Ato da empresa. Eireli. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.
Direito do Seguro e Resseguro
Autores: prof. João Paulo Sá de Freitas, Mestre, UERJ, e prof Ilan Goldberg, Mestre, UERJ.
Apresentação
Visa preparar o aluno para atuação no mercado securitário, desenvolvendo competências técnicas do setor para atuação, seja em processos judiciais e administrativos, seja como consultorias, especialmente de novos e futuros investidores.
Objetivo
Compreender a estrutura do mercado segurador brasileiro bem como a sua importância no cenário econômico nacional, visando examinar os principais aspectos jurídicos do contrato de seguro sob os pontos de vista doutrinário e legal.
Apresentação
Visa preparar o aluno para atuação no mercado securitário, desenvolvendo competências técnicas do setor para atuação, seja em processos judiciais e administrativos, seja como consultorias, especialmente de novos e futuros investidores.
Objetivo
Compreender a estrutura do mercado segurador brasileiro bem como a sua importância no cenário econômico nacional, visando examinar os principais aspectos jurídicos do contrato de seguro sob os pontos de vista doutrinário e legal.
Direito Societário: Sociedade Anônima
Autores: prof. Pablo Gonçalves e Arruda, Especialista, PUC-RJ, e prof. Saulo Bichara Mendonça, Doutor, UVA.
Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.
Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.
Direito do Trabalho
Autora: profª. Adriana Calvo, Doutora, PUC-SP.
Apresentação
Apresenta as rotinas trabalhistas empresariais de uma forma simples, objetiva e prática.
Objetivo
Aplicar o conhecimento sobre o Direito do Trabalho às rotinas trabalhistas empresariais e compreender os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.
Apresentação
Apresenta as rotinas trabalhistas empresariais de uma forma simples, objetiva e prática.
Objetivo
Aplicar o conhecimento sobre o Direito do Trabalho às rotinas trabalhistas empresariais e compreender os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.
FGV Enterprise Competition
Autor: prof. Paulo da Costa Lopes, Doutor, UFSC.
Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
Falências e Recuperação de Empresas
Autor: prof. Leonardo Marques, Mestre, UCAM.
Lei nº 11.101/2005. Reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020. Falência. Recuperação das empresas. Mediação. Plano Especial de Recuperação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Processos de insolvência.
Lei nº 11.101/2005. Reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020. Falência. Recuperação das empresas. Mediação. Plano Especial de Recuperação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Processos de insolvência.
Mediação e Arbitragem
Profa. Cristiane Dias Carneiro, Mestre, UGF
Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do/a árbitro/a. Procedimento arbitral. Arbitragem na administração pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.
Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do/a árbitro/a. Procedimento arbitral. Arbitragem na administração pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.
Noções de Contencioso Estratégico
Autores: prof. Marco Antonio Rodrigues, Mestre, UERJ, e prof. Rodrigo Vieira Farias, Especialista, UERJ.
Processo civil: aspectos fundamentais e mecanismos de maximização de eficiência. Recursos, precedentes e o contencioso estratégico. Direito processual tributário. Direito processual e direito empresarial.
Processo civil: aspectos fundamentais e mecanismos de maximização de eficiência. Recursos, precedentes e o contencioso estratégico. Direito processual tributário. Direito processual e direito empresarial.
Proteção de Dados
Autora: profª. Selma Carloto, Doutora, Universidade Federal do ABC.
Overview do GDPR e da LGPD. Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos Titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e Legítimo Interesse. Agentes de Tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação, responsabilidades e funções do DPO. Plano e fases de implementação de conformidade. Segurança da informação. Privacy by Design e Privacy by Default.
Overview do GDPR e da LGPD. Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos Titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e Legítimo Interesse. Agentes de Tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação, responsabilidades e funções do DPO. Plano e fases de implementação de conformidade. Segurança da informação. Privacy by Design e Privacy by Default.
Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade
Autor: prof. Marcelo Junqueira Calixto, Doutor, UERJ.
Apresenta as bases fundamentais para o exercício da advocacia no âmbito do ramo da responsabilidade civil.
Apresenta as bases fundamentais para o exercício da advocacia no âmbito do ramo da responsabilidade civil.
