Pós-Graduação em Direito Empresarial

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  • Modalidade: Online
    Início: 02/01/2023
    Carga Horária:
    432 horas/aula
    Matriculas até: 05/12/2022
    Duração: 10 meses
    Para continuar, escolha a localidade mais próxima de você:
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

    Saiba mais sobre a modalidade ➔
    O curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial visa ao desenvolvimento de competências técnicas orientadas ao direito empresarial no Brasil e no mundo, com base nos fundamentos de áreas jurídicas afetas à atividade empresarial. O curso desenvolverá visão estratégica interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.
     
    É composto de 10 disciplinas on-line e 1 disciplina blended, realizadas uma a uma, com quatro semanas de duração e cursadas totalmente a distância, e de um Seminário Híbrido de Encerramento, previsto para ocorrer na sede e nas unidades próprias existentes nas cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Belo Horizonte e de Brasília conforme escolha do aluno durante o curso. A sua duração é de, aproximadamente, 11 meses.
     
    Você irá desenvolver competências para:
    • realizar a gestão jurídica de questões empresariais.

    Clique aqui para acessar o cronograma do curso.
    Coordenador Acadêmico: RODRIGO DIAS DA ROCHA VIANNA
    Público-alvo
    A Pós-Graduação em Direito Empresarial é recomendada para:
    • recém-graduados que desejam qualificação e aprofundamento na área de Direito empresarial;
    • profissionais que atuam ou desejam atuar no setor de Direito empresarial e que buscam conhecimentos nessas áreas.


    Pré-requisitos do curso:
    Formação superior completa em cursos de tecnólogo, bacharelado ou licenciatura.


    Programa

    Pós-Graduação em Direito Empresarial

    Direito Tributário

    Prof. Gabriel Quintanilha, Doutor, UVA.

    Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.

    Direito Societário: Sociedade Limitada


    Prof. Márcio Guimarães, Doutor, FGV.
    Prof. Juan Vazquez, Mestre, FGV.

    Ato da empresa. Eireli. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.

    Direito do Seguro e Resseguro

    Prof. João Paulo Sá de Freitas, Mestre, Uerj

    Apresentação
    Visa preparar o aluno para atuação no mercado securitário, desenvolvendo competências técnicas do setor para atuação, seja em processos judiciais e administrativos, seja como consultorias, especialmente de novos e futuros investidores.

    Objetivo
    Compreender a estrutura do mercado segurador brasileiro bem como a sua importância no cenário econômico nacional, visando examinar os principais aspectos jurídicos do contrato de seguro sob os pontos de vista doutrinário e legal.

    Direito Societário: Sociedade Anônima



    Prof. Pablo Gonçalves e Arruda, Especialista, PUC-RJ.
    Prof. Saulo Bichara Mendonça, Doutor, UVA.

    Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.

    Direito do Trabalho

    Prof. Adriana Calvo, Doutora em Direito do Trabalho, PUC-SP

    Apresentação
    Apresenta as rotinas trabalhistas empresariais de uma forma simples, objetiva e prática.

    Objetivo
    Aplicar o conhecimento sobre o Direito do Trabalho às rotinas trabalhistas empresariais e compreender os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.

    FGV Enterprise Competition

    Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.

    Falências e Recuperação de Empresas

    Prof. Leonardo Marques, Mestre, UCAM.

    Lei nº 11.101/2005. Reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020. Falência. Recuperação das empresas. Mediação. Plano Especial de Recuperação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Processos de insolvência.

    Mediação e Arbitragem

    Profa. Cristiane Dias Carneiro, Mestre, UGF

    Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do/a árbitro/a. Procedimento arbitral. Arbitragem na administração pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.

    Noções de Contencioso Estratégico

    Prof. Marco Antonio Rodrigues
    Prof. Rodrigo Vieira Farias, Especialista, UERJ.

    Processo civil: aspectos fundamentais e mecanismos de maximização de eficiência. Recursos, precedentes e o contencioso estratégico. Direito processual tributário. Direito processual e direito empresarial.

    Proteção de Dados

    Profa. Selma Carloto, Doutora, Usinversidad de Buenos Aires. 

    Overview do GDPR e da LGPD. Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos Titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e Legítimo Interesse. Agentes de Tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação, responsabilidades e funções do DPO. Plano e fases de implementação de conformidade. Segurança da informação. Privacy by Design e Privacy by Default. 

    Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade

    Prof. Marcelo Junqueira Calixto, Doutor, Uerj

    Apresenta as bases fundamentais para o exercício da advocacia no âmbito do ramo da responsabilidade civil.
    Seminário de Encerramento

    A Pós-Graduação Online prevê um seminário obrigatório ao final do curso como parte da disciplina FGV Enterprise Competition. O seminário poderá ser realizado remotamente ou presencialmente nas seguintes localidades: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo.

    Ao longo do curso, o aluno escolherá de que forma participará do evento, se remotamente ou presencialmente. E, caso opte pela opção presencial, qual a cidade que melhor lhe atende para a realização do encontro.

    Certificado

    Ao ser aprovado no curso de Pós-Graduação Online, você terá direito ao certificado impresso, em nível de especialização (pós-graduação lato sensu), emitido por uma das escolas FGV.

    Ao final de todas as disciplinas, seu certificado é emitido automaticamente e enviado para seu endereço cadastrado no Portal do Aluno, o prazo de entrega está regido por regulamento.

    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Processo seletivo

    com processo seletivo: análise curricular

    processo seletivo com análise curricular

    • O processo seletivo é composto pela análise curricular do candidato;
    • É obrigatório o upload do currículo profissional e acadêmico além do preenchimento da ficha de inscrição;
    • A etapa “análise curricular” pode levar até sete dias úteis;
    • As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidas em caráter confidencial e divulgadas somente ao e-mail cadastrado;
    • Caso necessário, o candidato poderá ser convidado a participar de uma entrevista.
    • Cópia autenticada do diploma de ensino superior * ;
    • Cópia autenticada do documento de Identidade e do CPF.

    *  Não serão aceitos diplomas de cursos superiores sequenciais de formação específica ou certificados de cursos superiores sequenciais de formação complementar, conforme normativa do MEC. O candidato nesta condição poderá se matricular apenas na condição de aluno ouvinte.

    Serão aceitos diplomas de graduação com carga horária mínima de 1600 horas.