Pós-Graduação em Direito Empresarial

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  • Modalidade: Online
    Início: 29/04/2024
    Carga Horária:
    432 horas/aula
    Matriculas até: 15/04/2024
    Duração: 11 meses
    Para continuar, escolha a localidade mais próxima de você:
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

    Saiba mais sobre a modalidade ➔
    O curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial visa ao desenvolvimento de competências técnicas orientadas ao direito empresarial no Brasil e no mundo, com base nos fundamentos de áreas jurídicas afetas à atividade empresarial. O curso desenvolverá visão estratégica interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.
     
    É composto de 10 disciplinas on-line e 1 disciplina blended (semipresencial), realizadas uma a uma, com quatro semanas de duração e cursadas totalmente a distância, e de um Seminário Híbrido de Encerramento, previsto para ocorrer na sede e nas unidades próprias existentes nas cidades de Belo Horizonte, de Brasília, de Campinas, do Rio de Janeiro e de São Paulo conforme a escolha do aluno durante o curso. A sua duração é de, aproximadamente, 11 meses.
     
    Você irá desenvolver competências para:
    • realizar a gestão jurídica de questões empresariais.

    Clique aqui para acessar o cronograma do curso.
    Programa

    Pós-Graduação em Direito Empresarial

    Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade

    Autor: prof. Marcelo Junqueira Calixto, Doutor, UERJ.

    Apresenta as bases fundamentais para o exercício da advocacia no âmbito do ramo da responsabilidade civil.

    Direito do Seguro e Resseguro

    Autores: prof. João Paulo Sá de Freitas, Mestre, UERJ, e prof Ilan Goldberg, Mestre, UERJ.


    Apresentação
    Visa preparar o aluno para atuação no mercado securitário, desenvolvendo competências técnicas do setor para atuação, seja em processos judiciais e administrativos, seja como consultorias, especialmente de novos e futuros investidores.

    Objetivo
    Compreender a estrutura do mercado segurador brasileiro bem como a sua importância no cenário econômico nacional, visando examinar os principais aspectos jurídicos do contrato de seguro sob os pontos de vista doutrinário e legal.

    Direito do Trabalho

    Autora: profª. Adriana Calvo, Doutora, PUC-SP.




    Apresentação
    Apresenta as rotinas trabalhistas empresariais de uma forma simples, objetiva e prática.

    Objetivo
    Aplicar o conhecimento sobre o Direito do Trabalho às rotinas trabalhistas empresariais e compreender os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.





    Direito Societário: Sociedade Limitada


    Autoras: profª. Lidia Duarte Vivas, Mestre, Universidade Candido Mendes e profª.Margô Trindade Sartori, Doutora, Universidade Estácio De Sá.


    Ato da empresa. Eireli. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.

    Direito Societário: Sociedade Anônima


    Autores: prof. Pablo Gonçalves e Arruda, Especialista, PUC-RJ, e prof. Saulo Bichara Mendonça, Doutor, UVA.

    Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.


    Direito Tributário

    Autor: prof. Gabriel Quintanilha, Doutor, UVA.

    Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.

    Falências e Recuperação de Empresas

    Autor: prof. Leonardo Marques, Mestre, UCAM.


    Lei nº 11.101/2005. Reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020. Falência. Recuperação das empresas. Mediação. Plano Especial de Recuperação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Processos de insolvência.

    Mediação e Arbitragem

    Profa. Cristiane Dias Carneiro, Mestre, UGF

    Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do/a árbitro/a. Procedimento arbitral. Arbitragem na administração pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.

    Noções de Contencioso Estratégico

    Autores: prof. Marco Antonio Rodrigues, Mestre, UERJ, e prof. Rodrigo Vieira Farias, Especialista, UERJ.

    Processo civil: aspectos fundamentais e mecanismos de maximização de eficiência. Recursos, precedentes e o contencioso estratégico. Direito processual tributário. Direito processual e direito empresarial.


    Proteção de Dados

    Autora: profª. Selma Carloto, Doutora, Universidade Federal do ABC.

    Overview do GDPR e da LGPD. Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos Titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e Legítimo Interesse. Agentes de Tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação, responsabilidades e funções do DPO. Plano e fases de implementação de conformidade. Segurança da informação. Privacy by Design e Privacy by Default

    FGV Enterprise Competition

    Autor: prof. Paulo da Costa Lopes, Doutor, UFSC.

    Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
    Seminário de Encerramento

    A Pós-Graduação Online prevê um seminário obrigatório ao final do curso como parte da disciplina FGV Enterprise Competition. O seminário poderá ser realizado remotamente ou presencialmente nas seguintes localidades: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo.

    Ao longo do curso, o aluno escolherá de que forma participará do evento, se remotamente ou presencialmente. E, caso opte pela opção presencial, qual a cidade que melhor lhe atende para a realização do encontro.

    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Público-alvo
    A Pós-Graduação em Direito Empresarial é recomendada para:
    • recém-graduados que desejam qualificação e aprofundamento na área de Direito empresarial;
    • profissionais que atuam ou desejam atuar no setor de Direito empresarial e que buscam conhecimentos nessas áreas.


    Pré-requisitos do curso:
    Formação superior completa em cursos de tecnólogo, bacharelado ou licenciatura.


    Certificado

    Ao ser aprovado no curso de Pós-Graduação Online, você terá direito ao certificado impresso, em nível de especialização (pós-graduação lato sensu), emitido por uma das escolas FGV.

    Ao final de todas as disciplinas, seu certificado é emitido automaticamente e enviado para seu endereço cadastrado no Portal do Aluno, o prazo de entrega está regido por regulamento.

    Processo seletivo

    com processo seletivo: análise curricular

    processo seletivo com análise curricular

     

    • O processo seletivo é composto pela análise curricular do candidato;
    • As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidas em caráter confidencial e divulgadas somente ao e-mail cadastrado.
    • Cópia autenticada do diploma de ensino superior * ;
    • Cópia do documento de Identidade e do CPF.

    *  Não serão aceitos diplomas de cursos superiores sequenciais de formação específica ou certificados de cursos superiores sequenciais de formação complementar, conforme normativa do MEC. O candidato nesta condição poderá se matricular apenas na condição de aluno ouvinte.

    Serão aceitos diplomas de graduação com carga horária mínima de 1600 horas.