Pós-Graduação em Direito Empresarial
Compliance
Autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Fernando Silva Moreira dos Santos.
Origem e evolução histórica do compliance. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e regulamentações. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno. Elementos de compliance. Compliance officer. ISO 37.301 e ISO 37.001. Documentação: Código de Ética e Política Antissuborno. Elaboração de programa de compliance. Normas anticorrupção e antissuborno. Compliance público. Compliance nas contratações públicas. Compliance criminal e acordo de leniência. Compliance fiscal, trabalhista, contratual e cibernético. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Métricas de efetividade.
Origem e evolução histórica do compliance. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e regulamentações. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno. Elementos de compliance. Compliance officer. ISO 37.301 e ISO 37.001. Documentação: Código de Ética e Política Antissuborno. Elaboração de programa de compliance. Normas anticorrupção e antissuborno. Compliance público. Compliance nas contratações públicas. Compliance criminal e acordo de leniência. Compliance fiscal, trabalhista, contratual e cibernético. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Métricas de efetividade.
Direito do Trabalho
Autora: Adriana Calvo Pimenta.
Trabalhador versus empregado. Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista. Boa-fé, fraude e agravamento de risco. Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias. Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca. Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias. Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho. Remuneração e salário, gorjetas e gueltas. Salário, comissão e parcelas de natureza salarial. Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura. Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial. Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções. Intervalos, intrajornada e interjornada. Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias.
Trabalhador versus empregado. Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista. Boa-fé, fraude e agravamento de risco. Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias. Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca. Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias. Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho. Remuneração e salário, gorjetas e gueltas. Salário, comissão e parcelas de natureza salarial. Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura. Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial. Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções. Intervalos, intrajornada e interjornada. Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias.
Direito Societário: Sociedade Anônima
Autores: Pablo Gonçalves e Arruda e Saulo Bichara Mendonça.
Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.
Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.
Direito Societário: Sociedade Limitada
Autores: Lidia Duarte Vivas e Margô Trindade Sartori.
Ato da empresa. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.
Ato da empresa. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.
Direito Tributário
Autor: Gabriel Sant Anna Quintanilha.
Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.
Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.
FGV Enterprise Competition
Autor: Paulo da Costa Lopes.
Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
Mediação e Arbitragem
Autores: Cristiane Dias Carneiro e Rodrigo Dias da Rocha Vianna.
Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do árbitro. Procedimento arbitral. Arbitragem na Administração Pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.
Noções de Contencioso Estratégico
Autores: Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Rodrigo Vieira Farias.
Normas fundamentais do processo civil. Análise econômica do processo. Tutela provisória. Negócios jurídicos processuais. Intervenção de terceiros. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Teoria dos Precedentes. Mecanismos de formação de precedentes e a sua importância para o contencioso estratégico: incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência e recursos especial e extraordinário repetitivos. Noções gerais. Execução fiscal. Ações antiexacionais: mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória e consignação em pagamento. Direito Empresarial e processo: aspectos de ligação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ação de prestação de contas. Ação de consignação em pagamento.
Normas fundamentais do processo civil. Análise econômica do processo. Tutela provisória. Negócios jurídicos processuais. Intervenção de terceiros. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Teoria dos Precedentes. Mecanismos de formação de precedentes e a sua importância para o contencioso estratégico: incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência e recursos especial e extraordinário repetitivos. Noções gerais. Execução fiscal. Ações antiexacionais: mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória e consignação em pagamento. Direito Empresarial e processo: aspectos de ligação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ação de prestação de contas. Ação de consignação em pagamento.
Proteção de Dados
Autora: Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini.
Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e legítimo interesse. Agentes de tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – data protection officer (DPO). Hipóteses de nomeação. Overview do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (GDPR) e da LGPD. Plano de implementação de conformidade privacy by design e privacy by default. Procedimentos gerais de implementação e procedimentos específicos. Programa de governança. Responsabilidades e funções do DPO. Stakeholders.
Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e legítimo interesse. Agentes de tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – data protection officer (DPO). Hipóteses de nomeação. Overview do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (GDPR) e da LGPD. Plano de implementação de conformidade privacy by design e privacy by default. Procedimentos gerais de implementação e procedimentos específicos. Programa de governança. Responsabilidades e funções do DPO. Stakeholders.
Recuperação de Empresas
Autor: Leonardo Araújo Marques.
Introdução ao direito de insolvência empresarial. Lei nº 11.101/2005. Princípios informadores do sistema. Falência: pressupostos. Rito processual. Declaração da falência e os seus efeitos. Arrecadação e alienação de bens, verificação de créditos, ações revocatória e de restituição. Fresh start e extinção do processo. Recuperação judicial. Legitimidade ativa. Litisconsórcio. Requisitos para o despacho de processamento e os seus efeitos. Apresentação do plano de recuperação. Créditos sujeitos e não sujeitos. Aprovação do plano de recuperação. Sentença homologatória. Supervisão judicial de cumprimento do plano de recuperação. Sentença de encerramento. Principais aspectos do plano especial das MPE(s) e da recuperação extrajudicial.
Introdução ao direito de insolvência empresarial. Lei nº 11.101/2005. Princípios informadores do sistema. Falência: pressupostos. Rito processual. Declaração da falência e os seus efeitos. Arrecadação e alienação de bens, verificação de créditos, ações revocatória e de restituição. Fresh start e extinção do processo. Recuperação judicial. Legitimidade ativa. Litisconsórcio. Requisitos para o despacho de processamento e os seus efeitos. Apresentação do plano de recuperação. Créditos sujeitos e não sujeitos. Aprovação do plano de recuperação. Sentença homologatória. Supervisão judicial de cumprimento do plano de recuperação. Sentença de encerramento. Principais aspectos do plano especial das MPE(s) e da recuperação extrajudicial.
Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade
Autor: Marcelo Junqueira Calixto.
Conceito e espécies de responsabilidade civil. Culpa como fundamento da responsabilidade civil. Teoria do Risco e Quebra de Paradigma. Nexo causal e as suas excludentes. Dano reparável e Teoria da Perda de uma Chance. Dano patrimonial e as suas espécies. Dano extrapatrimonial e a sua reparação. Outras espécies de dano extrapatrimonial. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Requisitos para a responsabilidade civil no CDC. Responsáveis pela reparação civil no CDC. Excludentes da responsabilidade civil no CDC. Responsabilidade civil por inadimplemento contratual. Responsabilidade civil dos médicos e dos hospitais. Responsabilidade civil do transportador. Cláusulas limitativas e exonerativas da reparação.
Conceito e espécies de responsabilidade civil. Culpa como fundamento da responsabilidade civil. Teoria do Risco e Quebra de Paradigma. Nexo causal e as suas excludentes. Dano reparável e Teoria da Perda de uma Chance. Dano patrimonial e as suas espécies. Dano extrapatrimonial e a sua reparação. Outras espécies de dano extrapatrimonial. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Requisitos para a responsabilidade civil no CDC. Responsáveis pela reparação civil no CDC. Excludentes da responsabilidade civil no CDC. Responsabilidade civil por inadimplemento contratual. Responsabilidade civil dos médicos e dos hospitais. Responsabilidade civil do transportador. Cláusulas limitativas e exonerativas da reparação.
