Pós-Graduação em Direito Empresarial
Direito Tributário
Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.
Direito Societário: Sociedade Limitada
Autoras: profª. Lidia Duarte Vivas, Mestre, Universidade Candido Mendes e profª.Margô Trindade Sartori, Doutora, Universidade Estácio De Sá.
Ato da empresa. Eireli. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.
Direito do Seguro e Resseguro
Apresentação
Visa preparar o aluno para atuação no mercado securitário, desenvolvendo competências técnicas do setor para atuação, seja em processos judiciais e administrativos, seja como consultorias, especialmente de novos e futuros investidores.
Objetivo
Compreender a estrutura do mercado segurador brasileiro bem como a sua importância no cenário econômico nacional, visando examinar os principais aspectos jurídicos do contrato de seguro sob os pontos de vista doutrinário e legal.
Direito Societário: Sociedade Anônima
Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.
Direito do Trabalho
Apresentação
Apresenta as rotinas trabalhistas empresariais de uma forma simples, objetiva e prática.
Objetivo
Aplicar o conhecimento sobre o Direito do Trabalho às rotinas trabalhistas empresariais e compreender os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.
FGV Enterprise Competition
Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
Falências e Recuperação de Empresas
Lei nº 11.101/2005. Reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020. Falência. Recuperação das empresas. Mediação. Plano Especial de Recuperação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Processos de insolvência.
Mediação e Arbitragem
Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do/a árbitro/a. Procedimento arbitral. Arbitragem na administração pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.
Noções de Contencioso Estratégico
Processo civil: aspectos fundamentais e mecanismos de maximização de eficiência. Recursos, precedentes e o contencioso estratégico. Direito processual tributário. Direito processual e direito empresarial.
Proteção de Dados
Overview do GDPR e da LGPD. Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos Titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e Legítimo Interesse. Agentes de Tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação, responsabilidades e funções do DPO. Plano e fases de implementação de conformidade. Segurança da informação. Privacy by Design e Privacy by Default.
Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade
Apresenta as bases fundamentais para o exercício da advocacia no âmbito do ramo da responsabilidade civil.