Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados
Módulo 1 – Proteção de dados
- Background da proteção de dados no Brasil e no mundo
- Overview da GDPR
- LGPD, fundamentos e princípios
- Âmbito de aplicação: definições e stakeholders
- Bases legais
- Regras sobre consentimento
- Direitos elencados pela lei
- Formas de exercício
- Procedimentos e obrigações diante do exercício de direitos
- Providências práticas a serem adotadas para o atendimento de direitos
- Consequências do não processamento das requisições
- Encarregado pelo tratamento (DPO)
- Modelos de contratação
- Posição dentro da organização
- Atribuições internas e externas
- Responsabilidade
- Registros das operações de tratamento
- Gap analysis
- Análise de risco
- Definição de incidente de segurança
- Obrigações das hipóteses de incidentes
- Medidas de reversão e de mitigação dos efeitos do prejuízo
- Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) diante do incidente
- Registros de incidentes
- Roadmap da conformidade
