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Modalidade: Live
Início: 16/07/2026
Data limite de inscrição: 10/07/2026
Carga Horária: 64 horas/aula
(Duração: 8 semanas)
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O mercado está em transformação e os profissionais precisam estar preparados para lidar com questões emergentes como diversidade, equidade e inclusão no âmbito institucional. O curso Formação Executiva em Justiça Social: Direitos, Equidade e Desafios Contemporâneos apresenta ao estudante um programa jurídico robusto, que conecta teoria e prática em temas como racismo estrutural, compliance antidiscriminatório, sustentabilidade social e igualdade de gênero. Ministrado por um corpo docente renomado, com especialistas do Direito e áreas correlatas, o curso foi criado para desenvolver competências essenciais para quem busca promover justiça social e liderança transformadora nas suas organizações.
 
Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar e aplicar princípios jurídicos de equidade e inclusão social em diferentes contextos, promovendo a justiça e igualdade de direitos;
  • interpretar e aplicar legislações antidiscriminatórias e políticas públicas inclusivas;
  • implementar programas de compliance e estratégias de diversidade no setor público e privado;
  • analisar os desafios jurídicos como racismo algorítmico, justiça tributária e desigualdade no sistema eleitoral;
  • praticar uma liderança jurídica transformadora, promovendo inovação e responsabilidade social nas instituições;
  • conectar o direito às demandas contemporâneas da sociedade.

 

Quer entender o que é o Curta Live? Clique aqui para assistir o vídeo. 

Avaliação e metodologia: 

Os cursos Curta FGV Live têm atividades avaliativas que visam à prática do conteúdo trabalhado. Essas atividades, a critério do professor, podem ser individuais ou em grupos e validam a certificação do curso. 

Aulas com interação em tempo real via webconferência e ficarão gravadas e disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso. 

 

ENCONTRO COM O COORDENADOR - 15/07/2026 às 18h30

Dias das aulas: 

Direito Antidiscriminatório, Políticas e Práticas Institucionais de Equidade – 16, 22, 23 e 29/Jul

Direito, Equidade e Diversidade – 5, 6, 12 e 13/Ago

Equidade e os Desafios Contemporâneos no Sistema Jurídico – 19, 20, 26 e 27/Ago

Sistema de Justiça, Racismo, Desigualdades e Impactos Institucionais – 2, 3, 9 e 10/Set

 

4ª e 5ª das 18h30 às 22h. 

 

Corpo docente:

Antônio Maristello    

* corpo docente sujeito a alterações                

 

Para mais informações, contate nossos consultores.

Programa

Formação Executiva em Justiça Social: Direitos, Equidade e Desafios Contemporâneos

Direito Antidiscriminatório, Políticas e Práticas Institucionais de Equidade

Políticas afirmativas. Enfrentamento ao assédio. Compliance antidiscriminatório. Cultura organizacional. Indicadores de diversidade.

Direito, Equidade e Diversidade

Módulo 1 – Direito no contexto da diversidade e inclusão
  • Fundamentos constitucionais da igualdade e da diversidade
  • Responsabilidade jurídica e transformação social
  • Políticas públicas e inclusão social
  • Desafios contemporâneos e práticas de inclusão
Módulo 2 – Direito e igualdade de gênero
  • Marcos normativos da igualdade de gênero
  • Estereótipos e barreiras culturais no ambiente jurídico e institucional
  • Políticas de promoção da igualdade de gênero nas organizações públicas e privadas
  • Diversidade sexual e direitos da população LGBTQIA+
Módulo 3 – Racismo estrutural e institucional – impactos e desafios no contexto jurídico
  • Conceitos de racismo estrutural e institucional
  • Racismo e desigualdades no sistema de justiça
  • Políticas públicas de combate à discriminação racial
  • Práticas jurídicas e administrativas para a equidade racial
Módulo 4 – Inclusão de pessoas com deficiência
  • Legislação brasileira de inclusão
  • Direitos à acessibilidade e à igualdade de oportunidades
  • Políticas públicas e responsabilidades institucionais na inclusão
  • Cultura organizacional inclusiva e boas práticas de acessibilidade

Equidade e os Desafios Contemporâneos no Sistema Jurídico

Módulo 1 – Direito ambiental e Direito Administrativo: análise da sustentabilidade e inclusão social
  • Vinculação entre o Direito Ambiental e o direito à inclusão social
  • Sustentabilidade e justiça ambiental como dimensões da equidade
  • Compras públicas sustentáveis e a sua contribuição para a inclusão social
  • Políticas públicas ambientais com enfoque em justiça social
Módulo 2 – Justiça social no sistema tributário: desafios e reformas necessárias
  • Estrutura do sistema tributário brasileiro e desigualdades socioeconômicas
  • Justiça fiscal, redistribuição de renda e promoção da equidade
  • Tributação e raça: perspectivas da teoria racial crítica do Direito Tributário
Módulo 3 – Sistema eleitoral e a sub-representação dos grupos minoritários
  • Estrutura e funcionamento do sistema eleitoral brasileiro
  • Barreiras à representatividade de mulheres, negros e populações vulnerabilizadas
  • Políticas de cotas e incentivos à participação política de grupos minoritários
Módulo 4 – Orçamento sob a perspectiva de gênero e raça
  • Análise orçamentária sob a ótica interseccional
  • Planejamento e execução orçamentária com foco em equidade
  • Transparência e controle social na alocação de recursos públicos

Sistema de Justiça, Racismo, Desigualdades e Impactos Institucionais

Módulo 1 – Sistema de justiça e desigualdade racial
  • Estrutura racializada do sistema de justiça brasileiro
  • Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  • Barreiras enfrentadas por grupos racializados no acesso à justiça e aos cargos públicos
Módulo 2 – Implicações jurídicas do racismo algorítmico
  • Conceito de racismo algorítmico e as suas manifestações em sistemas de decisão automatizados
  • Inteligência artificial, discriminação e proteção de dados pessoais sensíveis
Módulo 3 – Sistema penal e encarceramento em massa da população negra
  • Desigualdades raciais no sistema penal brasileiro
  • Perfil racial do encarceramento em massa e as suas causas estruturais
  • Políticas públicas de segurança e justiça criminal sob a ótica da equidade racial
Módulo 4 – Racismo recreativo e a legislação antidiscriminatória
  • Conceito e manifestações do racismo recreativo no cotidiano e no ambiente institucional
  • Implicações sociais, éticas e jurídicas do racismo recreativo
  • Responsabilização civil, penal e administrativa em casos de discriminação

Investimento

Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.

Formas de Pagamento:

» Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Mastercard – Pessoa Física).

» Condições especiais para:
•  Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição 
•  Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula

*Condições não cumulativas.

**A compra recorrente no cartão de crédito desconta mensalmente o valor da parcela, sem comprometer o limite total do cartão.

Público-alvo

O curso Formação Executiva em Justiça Social: Direitos, Equidade e Desafios Contemporâneos é recomendado para:
  • profissionais do Direito e gestores públicos – advogados, juízes, promotores, procuradores, servidores públicos e gestores que desejam liderar iniciativas de equidade, inclusão e transformação social no setor público, aplicando o Direito como ferramenta estratégica para promover justiça social e mudanças institucionais significativas;
  • gestores e líderes do setor privado – executivos, líderes empresariais, profissionais de recursos humanos e compliance que buscam integrar políticas de diversidade, responsabilidade social e governança equitativa nas suas organizações, promovendo ambientes de trabalho mais inclusivos e alinhados às demandas contemporâneas.

Pré-requisito(s):
O curso Formação Executiva em Justiça Social: Direitos, Equidade e Desafios Contemporâneos é recomendado para o estudante que tenha familiaridade com conceitos básicos de Direito e interesse em temas como diversidade, inclusão social e sustentabilidade. No entanto, não é necessário possuir experiência prévia ou formação específica na área, tornando o curso acessível para profissionais de diferentes perfis que desejam se aprofundar nesses temas.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

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