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Modalidade: Live
Início: 16/07/2026
Data limite de inscrição: 10/07/2026
Carga Horária: 16 horas/aula
(Duração: 2 semanas)
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O mercado de apostas esportivas e jogos on-line tem crescido rapidamente, impulsionado pela legalização e regulamentação dessas atividades no Brasil. Com isso, surge a necessidade de profissionais especializados que compreendam as nuances jurídicas e regulatórias do setor.

O curso Direito e Regulação das Apostas oferece a você uma visão completa sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a regulamentação de jogos de aposta de quota fixa até os mecanismos de fiscalização e homologação de plataformas.

Ao longo do curso, você desenvolverá competências essenciais para a atuação nesse segmento, desde a compreensão dos aspectos legais e regulatórios até a aplicação prática de conceitos como compliance e prevenção à lavagem de dinheiro. A formação oferece uma abordagem atualizada e prática, com foco nas demandas do mercado e recentes alterações legislativas.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • interpretar a legislação e os regulamentos aplicáveis às apostas e aos jogos on-line, propondo soluções e recomendações para a adequação dos operadores às exigências regulatórias, contribuindo para um ambiente de jogos mais seguro e responsável;
  • aplicar práticas de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro no setor de jogos;
  • elaborar análises jurídicas sobre a exploração de apostas de quota fixa.

 

Avaliação e metodologia: 

Os cursos Curta FGV Live têm atividades avaliativas que visam à prática do conteúdo trabalhado. Essas atividades, a critério do professor, podem ser individuais ou em grupos e validam a certificação do curso. 

Aulas com interação em tempo real via webconferência e ficarão gravadas e disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso. 

 

Dias das aulas: 

16, 22, 23 e 29/Jul

4ª e 5ª das 18h30 às 22h. 

 

Corpo docente:

Direito Rio

* corpo docente sujeito a alterações

 

Para mais informações, contate nossos consultores.

Programa

Direito e Regulação das Apostas

Direito e Regulação das Apostas

Módulo 1 – Introdução e modelagem regulatória
  • Breve evolução histórica
  • Conceitos fundamentais do Direito Administrativo
Módulo 2 – Setor regulado brasileiro
  • Jogo responsável e direitos do apostador
  • Processo sancionador e fiscalização
  • Tributos e pontos adicionais
Módulo 3 – Compliance e mecanismos preventivos
  • Exigências da SPA/MF
Módulo 4 – Desafios e perspectivas
  • Desafios regulatórios atuais
  • Novos rumos na prática

Investimento

Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
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Formas de Pagamento:

» Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Mastercard – Pessoa Física).

» Condições especiais para:
•  Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição 
•  Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula

*Condições não cumulativas.

**A compra recorrente no cartão de crédito desconta mensalmente o valor da parcela, sem comprometer o limite total do cartão.

Público-alvo

O curso Direito e Regulação das Apostas é recomendado para profissionais que buscam obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar em funções no novo setor regulado de apostas no Brasil de forma objetiva e em curto prazo.

Pré-requisito(s):

É recomendado que o estudante tenha conhecimento básico de Direito Administrativo.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

Processo seletivo

Processo Seletivo CMD Live

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