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Modalidade: Online
Início: 09/01/2025
Data limite de inscrição: 06/01/2025
Carga Horária: 30 horas/aula
(Duração: 7 semanas)
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O curso Direito Tributário proporciona a identificação dos direitos e das garantias fundamentais do contribuinte bem como a análise das normas tributárias, identificando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar criticamente os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder;
  • avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária;
  • identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão;
  • reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário e
  • reconhecer situações de fraude na execução fiscal.
Acesse aqui a Proposta Comercial

Programa

Direito Tributário

Direito Tributário

Módulo 1 - Tributos e espécies tributárias
  • Impostos
  • Taxas
  • Contribuições de melhoria
  • Contribuições especiais
Módulo 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar
  • Princípios
  • Imunidades
Módulo 3 - Obrigação tributária
  • Obrigação tributária
  • Responsabilidade tributária
  • Denúncia espontânea
Módulo 4 - Crédito tributário
  • Lançamento tributário
  • Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Causas de extinção do crédito tributário
  • Causas de exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário

Investimento

Matrículas até 06/01/2025

  • R$ 997,60 à vista
  • Até 6x de R$ 166,27 sem juros
  • Até 6x de R$ 170,43 com juros

Público-alvo

O curso Direito Tributário é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em tributos, limitações constitucionais, obrigação tributária e locação. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Contato

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