Direito Tributário

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  • Modalidade: Online
    Início: 13/04/2023
    Carga Horária:
    30 horas/aula
    Matriculas até: 10/04/2023
    Duração: 7 semanas
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

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    O curso Direito tributário proporciona a identificação dos direitos e das garantias fundamentais do contribuinte bem como a análise das normas tributárias, identificando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária.

    Autor: Gabriel Sant Anna Quintanilha, especialista em Direito Público e Tributário pela UCAM.

    Você irá:
    • analisar criticamente os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder;
    • avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária;
    • identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão;
    • reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário e
    • reconhecer situações de fraude na execução fiscal.
    Programa

    Direito Tributário

    Direito Tributário

    Módulo 1 - Tributos e espécies tributárias
    • Impostos
    • Taxas
    • Contribuições de melhoria
    • Contribuições especiais
    Módulo 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar
    • Princípios
    • Imunidades
    Módulo 3 - Obrigação tributária
    • Obrigação tributária
    • Responsabilidade tributária
    • Denúncia espontânea
    Módulo 4 - Crédito tributário
    • Lançamento tributário
    • Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
    • Causas de extinção do crédito tributário
    • Causas de exclusão do crédito tributário
    • Garantias e privilégios do crédito tributário
    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Público-alvo
    O curso Direito tributário é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em tributos, limitações constitucionais, obrigação tributária e locação. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
    Certificado
    Badge FGV
    Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

    Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.