MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos

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  • Modalidade: Live
    Início: 26/07/2023
    Carga Horária:
    432 horas/aula
    Matriculas até: 12/07/2023
    Duração: 13 meses
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  • Live

    Cursos com aulas ao vivo em dias e horários pré-estabelecidos, por meio de seu computador ou dispositivo móvel.

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    O MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos apresentará aos participantes uma visão global e integrada dos tributos incidentes sobre as atividades empresariais, que lhe permitirá otimizar a carga tributária das empresas, quer seja através da identificação de oportunidades de sua redução lícita, quer seja através da eliminação ou minimização de riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais.

    Você irá adquirir:
    • Ampla visão sobre tributos incidentes em atividades empresariais, focando a criação de valor para a empresa, através da otimização de sua carga tributária;
    • Visão estratégica relacionada a governança tributária como algo estratégico para a empresa em que atua;
    • Entendimento sobre conceitos, métodos e instrumentos contábeis, societários e tributários relevantes;
    • Ampla visão sobre serem líderes empreendedores, que contemplam em suas ações estratégicas os aspectos tributários relevantes, tanto no ambiente das organizações para as quais trabalham quanto no desenvolvimento de negócios próprios.

    Acesse o cronograma completo do curso.

     

    Aulas semanais - 4ª e 5ª - das 19h às 22h20min

    Coordenador Acadêmico: Arnaldo Marques de Oliveira Neto
    Programa

    MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos

    Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

    Noções Introdutórias. Contencioso Administrativo. Princípios do Processo Administrativo Tributário. Processo Administrativo Federal (PAF). Processo Judicial Tributário. Princípios do Processo Judicial Tributário. Ações de Iniciativa do Fisco. Ações de Iniciativa do Contribuinte. Questões Atuais do Direito Tributário. Questões Polêmicas do Contencioso Administrativo Tributário.

    Os Cenários Econômicos e o Sistema Tributário Nacional

    Sistema Tributário Nacional. Conceito de Tributo. Espécies tributárias. Classificação dos Tributos. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário e Lançamento. Suspensão do Crédito Tributário. Prescrição e Decadência.

    Controladoria Estratégica

    Função da controladoria. Salvaguarda de ativos e passivos. DFC e a Controladoria. Controles internos e suas funções. Contas a pagar e receber. Mapas de acompanhamento e controle, sistemas de custeio. Administração da liquidez. Ciclo financeiro versus ciclo operacional. SIG e Controladoria: seu papel no processo de gestão empresarial. Gestão de riscos integrados. Análise econômica e projeções. O Conceito e aplicação do Balanced Scorecard.

    Gestão de Custos e Formação Estratégica de Preços

    O ambiente de negócios. Comportamento de compra do consumidor. Análise da concorrência. Custos e sua importância na formação do preço. Classificações dos custos e despesas. Análise do break-even-point. Margens de contribuição e de lucro. Mark-up. Sistemas de custeio; Custos fixos e variáveis, diretos e indiretos, custeio ABC. Impacto dos custos financeiro e tributário sobre o preço. Formação de preço baseado na percepção de valor do cliente. Os aspectos estratégicos na formação do preço.

    Legislação Societária

    Direito Empresarial: tipos societários. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades anônima e limitada. Responsabilidade dos sócios: abuso da personalidade jurídica. Deveres e responsabilidades dos administradores: patrimônio pessoal do sócio, administração da empresa. Disclosure. Transformação de tipo societário, abuso de direito e conflitos societários. Cisão, fusão, incorporação.

    Tributação de Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Obtidos no Exterior, Regras de Subcapitalização e de Preços de Transferência

    Remessa ao exterior para pagamento de serviços: incidências tributárias e condições de dedutibilidade no Brasil. Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital - auferidos no exterior - pelas pessoas jurídicas domiciliadas no país. Preços de transferência nas importações e exportações com partes vinculadas. Juros paga à pessoa residente ou domiciliada no exterior (regras de subcapitalização) - condições de dedutibilidade no Brasil. Paraísos fiscais. Tratados internacionais.

    Contabilidade II - Receitas, Investimentos e Combinação de Negócios

    Estrutura Conceitual da Contabilidade. Receitas. Investimentos em Participações Societárias. Combinação de negócios versus reorganizações societárias entre partes dependentes. Propriedade para Investimento. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.

    Contabilidade I - Posição Patrimonial das Empresas e Desempenho Contábil e Tributário

    Breve revisão da Estrutura Conceitual da Contabilidade. Caixa e equivalentes de caixa. Ativos financeiros básicos. Estoques. Imobilizado. Intangível. Passivo, Passivo Contingente e Ativo Contingente. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.

    Finanças Corporativas e Avaliação de Empresas

    Modelos de avaliação de negócios (valuation) e da geração de caixa da empresa. Objetivos da valoração. Identificação financeira de projetos. Construção de projeções de fluxos de caixa. Custos de capital da empresa e do investimento direto pelos acionistas. Benefícios pelo uso de capital próprio ou de terceiros. Operações de matemática financeira essenciais para a dinâmica de avaliação financeira em reestruturações societárias. Critérios de análise de investimentos e de criação de valor através de EVA e MVA.

    Governança e Planejamento Tributário nos Processos de Fusões e Aquisições

    Motivadores estratégicos, regulatórios, societários e tributários. Alternativas societárias. Combinação de negócios. Reorganizações societárias entre partes dependentes. Tratamento contábil e tributário: mais valia, goodwill, menos valia, compra vantajosa e prejuízos fiscais. Responsabilidade societária e tributária dos sucessores. Eventos contábeis, tributários e societários. Governança: conceito, princípios, papel dos agentes de governança.

    Legislação Trabalhista e Previdenciária

    Contrato de trabalho, cláusulas especiais e rescisão. Participação nos resultados. Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil. Relações trabalhistas e sucessão de empresas. Aspectos trabalhistas nas fusões, cisões e incorporações. O fenômeno da “PJotização”. Incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR. Contribuições previdenciárias do contribuinte individual, da empresa e dos empregados. Situações especiais. Contribuições de natureza econômica. Contribuições previdenciárias sobre o faturamento. Retenções na fonte. Apuração de créditos previdenciários. Stock Option.

    Tópicos Avançados do Planejamento, Coordenação e Controle do IPI, ICMS e ISS

    Análises e discussões de casos práticos nos lineamentos de planejamentos tributários voltados às legítimas anulações, reduções ou adiamentos de IPI, ICMS e ISS; coordenações tributárias que visam às soluções de conflitos de incidências do IPI e do ISS, bem como do ICMS e do ISS; e, controles tributários que possibilitam a eliminação ou minimização de contingências fiscais.

    Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior Brasileiro

    Normatização do comércio exterior - O direito aduaneiro e sua relação com o direito tributário e o direito administrativo sobre as operações de importação e exportação. A jurisdição aduaneira e o controle aduaneiro. Tributação sobre as operações do comércio exterior: impostos, taxas e contribuições - fato gerador, base de cálculo, acordo de valoração aduaneira, alíquotas, classificação fiscal, sistema harmonizado e nomenclatura comum do Mercosul. Regimes aduaneiros especiais e seus benefícios fiscais, financeiros e logísticos. Regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais.

    Tributos incidentes sobre a produção, circulação e na prestação de serviços: IPI, ICMS e ISS

    IPI - Fato gerador. Conceitos de industrialização. Estabelecimento equiparado. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Aproveitamento de créditos. Estrutura da TIPI. Classificação fiscal. ICMS - Fato gerador. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Aproveitamento de créditos. Substituição tributária. Benefícios fiscais. Guerra fiscal. ISS - Fato gerador. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Imposto no local do estabelecimento prestador e no local da prestação do serviço. Guerra fiscal. CEPOM. Responsabilidade tributária.

    Tributos Incidentes sobre a Receita Bruta – PIS e COFINS e Simples Nacional

    Panorama histórico. Regimes: cumulativo e não cumulativo – base de cálculo e alíquotas. Exclusões e deduções da base de cálculo. Créditos: básicos, presumidos e proporcionais. Tributação mista, substituição tributária e incidência monofásica. Benefícios fiscais e regimes especiais. Retenções na fonte. Contabilização. Simples Nacional: tributos incluídos, enquadramento, desenquadramento e vedações ao regime simplificado. Metodologia de cálculo. Base de cálculo e alíquotas. Obrigações acessórias.

    Tributos Incidentes sobre o Lucro – IRPJ e CSLL

    Aspectos históricos e legais. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquotas. Lucro real – adições e exclusões temporárias e permanentes. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Aproximações e distanciamentos entre a contabilidade societária e a legislação tributária. Mudanças trazidas pela Lei 12.973/14. Ajuste a valor presente. Ajuste a valor justo. Teste de recuperabilidade (Impairment). Escrituração contábil fiscal.

    Workshop II – Simulações de Situações Empresariais e Tributação

    Consolidação de disciplinas, por meio de caso simulado e controlado: contabilidade, finanças, gestão de custos e formação estratégica de preços, tributação de lucros no Brasil e do exterior, subcapitalização, preços de transferência, governança e planejamento tributário nas fusões e aquisições. Apresentação dos participantes, em equipe, a respeito das possibilidades de tributação e/ou planejamentos tributários induzidos pela legislação tributária, que tenham sido identificados no caso.

    Workshop I – Simulações de Situações Empresariais e Tributação

    Consolidação das disciplinas, por meio de caso simulado e controlado: legislação societária, simples nacional, PIS e COFINS, ICMS, IPI e ISS. Apresentação dos participantes, em equipe, a respeito das possibilidades de tributação e/ou planejamentos tributários induzidos pela legislação tributária, que tenham sido identificados no caso.

    Módulo Internacional

    Para potencializar a formação acadêmica com uma experiência internacional, todos os alunos de MBA e Pós-Graduação da FGV têm a opção de participar de módulos internacionais nas instituições parceiras. As universidades, em parceria com a FGV, desenham programas customizados exclusivos para a FGV nos formatos Live e Presencial.

    Após a conclusão do Módulo Internacional, os alunos poderão solicitar o apostilamento de Extensão Internacional no seu certificado de Especialização pela FGV.

    * O Módulo Internacional é opcional e o seu valor não está incluído no preço do MBA ou Pós-Graduação.

    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Público-alvo
    Recomendado para profissionais de mercado, graduados ou pós-graduados em administração de empresas, ciências contábeis, auditoria, economia, direito, finanças, controladoria, gestão estratégica de negócios e gestão empresarial, com pelo menos três anos de experiência profissional em uma destas áreas, que percebam a importância da gestão estratégica de tributos na tomada de decisões nas empresas, quer sejam no dia a dia, quer sejam em processos de fusões e aquisições.
    Pré-requisitos:
    • Tempo mínimo de conclusão de graduação: 2 anos
    • Tempo mínimo de experiência profissional: 3 anos
    Maior experiência profissional pode reduzir a necessidade do tempo mínimo de formado.       
    A matrícula nesse curso pode possuir como pré-requisitos de formação e de experiência profissional tempos mínimos superiores aos indicados. Consulte-nos para obter mais detalhes do curso.

    Certificado

    Ao ser aprovado no curso de MBA Live, você terá direito ao certificado impresso, em nível de especialização (pós-graduação lato sensu), emitido por uma das escolas FGV.
    Ao final de todas as disciplinas, seu certificado é emitido automaticamente e enviado para seu endereço cadastrado no Portal do Aluno, o prazo de entrega está regido por regulamento.

    Processo seletivo

    com processo seletivo: análise curricular

    processo seletivo com análise curricular

    • O processo seletivo é composto pela análise curricular do candidato;
    • É obrigatório o upload do currículo profissional e acadêmico além do preenchimento da ficha de inscrição;
    • A etapa “análise curricular” pode levar até sete dias úteis;
    • As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidas em caráter confidencial e divulgadas somente ao e-mail cadastrado;
    • Caso necessário, o candidato poderá ser convidado a participar de uma entrevista.
    • Cópia autenticada do diploma de ensino superior * ;
    • Cópia autenticada do documento de Identidade e do CPF.

    *  Não serão aceitos diplomas de cursos superiores sequenciais de formação específica ou certificados de cursos superiores sequenciais de formação complementar, conforme normativa do MEC. O candidato nesta condição poderá se matricular apenas na condição de aluno ouvinte.

    Serão aceitos diplomas de graduação com carga horária mínima de 1600 horas.