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Sobre o evento

A Reforma Tributária marca uma das mais significativas transformações do sistema tributário brasileiro das últimas décadas, redefinindo a forma como tributos serão arrecadados, fiscalizados e interpretados. Diante desse novo cenário, compreender seus impactos é essencial para empresas, profissionais e gestores que precisam se preparar para as mudanças e seus desdobramentos.

Este seminário reúne especialistas e profissionais de referência para promover um debate qualificado sobre os desafios e as oportunidades decorrentes da Reforma Tributária. Mais do que apresentar as principais alterações na legislação, o evento propõe uma análise crítica dos efeitos da reforma sobre a economia, a segurança jurídica, a competitividade das empresas e o ambiente de negócios no Brasil.

Será uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e discutir perspectivas que contribuirão para uma compreensão estratégica das transformações em curso e de seus impactos para o setor público, a iniciativa privada e a sociedade.

 

BADGE DIGITAL FGV

Os participantes que derem o aceite para o recebimento da badge digital, realizarem a inscrição por meio do link disponibilizado e tiverem a presença confirmada no evento receberão a Badge Digital de Participação.

badge digital da FGV é um certificado digital concedido aos participantes de eventos. Ela atesta a participação no evento e pode ser compartilhada em plataformas como LinkedIn ou redes sociais. A badge contém informações sobre o evento, como nome, data e outros detalhes relevantes, oferecendo uma forma prática e segura de reconhecimento.

Dúvidas entre em contato conosco:
E-mail: cursos.bsb@fgv.br / Whatsapp: 61 3799-8090

Evento gratuito, 100% presencial e com vagas limitadas.

Palestrantes

Moderador: Antônio Maristrello Porto - Vice-Diretor da FGV Direito Rio - Doutor
Doutor e mestre em Direito pela University of Illinois. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Vice-Diretor da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e do Centro de Pesquisa em Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio.
Ariane Guimarães - Advogada no Escritório Mattos Filho - Doutora
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.
Gustavo Schneider Fossati - Professor do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE). Conselheiro do CARF (1ª Seção). Pós-Doutor em Direito Tributário
Pós-Doutor e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Münster, Alemanha, 2013, com bolsa de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Aprovado com a nota máxima summa cum laude. Láurea acadêmica de doutorado recebida em 2013. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor da graduação em Direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Professor pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE). Advogado corporativo, com ênfase em direito tributário. Conselheiro do CARF (1ª Seção).
Núbia Castilhos - Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP. Mestra em Direito pelo IDP.
Mestre e doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP. Procuradora da Fazenda Nacional desde maio de 2007. Ex-Coordenadora-Geral de Assuntos Tributários da PGFN. Ex-Secretária Adjunta de Gestão Pública da SAG/Casa Civil da Presidência da República (2023). Integrante do Grupo de Assessoramento Jurídico do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo do Ministério da Fazenda (PAT/RTC). Autora do livro “A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias”.

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