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Modalidade: Online

Carga Horária: 5 horas/aula

O curso Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos apresenta a você o Direito do Consumidor no Brasil e os seus princípios básicos. Para tanto, consideraremos desde a sua formação até os dias atuais.

Autor: Fábio Lopes Soares.

Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:
  • entender como se deu a elaboração do Direito do Consumidor no Brasil até os dias atuais e
  • dominar os direitos básicos e os deveres de consumidores e fornecedores, bem como as práticas abusivas relativas aos direitos básicos lesados.

Programa

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos

Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos

Unidade 1 – História da Defesa do Consumidor no Brasil
Unidade 2 – Relações de Consumo: Conceitos de Consumidor e Fornecedor
Unidade 3 – Direitos e Deveres Básicos, Garantia de Produtos e Serviços
Unidade 4 – Prazos de Reclamação e Práticas Abusivas

Público-alvo

O curso Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos é gratuito e recomendado para estudantes do Ensino Médio e Superior, professores da rede pública e privada de ensino e outros profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso. Para participar é necessário ter 18 anos ou mais.

Certificado

Os cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Contato

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