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Modalidade: Online
Carga Horária: 2 horas/aula
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O curso Direito Tributário apresenta os direitos fundamentais do contribuinte, inicialmente o princípio da igualdade, principal norma jurídica realizadora da justiça tributária. Aborda também o princípio da capacidade contributiva, principal vetor de concretização da igualdade tributária na tributação da renda, e o princípio da seletividade em função da essencialidade, principal norma jurídica voltada para a garantia do mínimo existencial na tributação do consumo no Estado Constitucional brasileiro.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.
 
Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:
  • conhecimento sobre direitos humanos fundamentais do contribuinte;
  • entendimento sobre o princípio da igualdade tributária;
  • ampla visão sobre os princípios da capacidade contributiva e da seletividade em função da essencialidade.

Programa

Direito Tributário

Direito Tributário

Unidade 1: Direitos Humanos fundamentais do contribuinte
 
  Direitos do contribuinte
 
Unidade 2: Princípio da igualdade tributária
 
  Igualdade tributária
 
Unidade 3: Princípio da capacidade contributiva
 
  Capacidade contributiva
 
Unidade 4: Princípio da seletividade em função da essencialidade
 
  Seletividade em função da essencialidade?

Público-alvo

O curso Direito Tributário é gratuito e recomendado para estudantes do Ensino Superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.

Certificado

Os cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Contato

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