Direito Ambiental

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  • Modalidade:
    Online
    Início: 08/07/2019
    Carga Horária: 30 horas/aula
    Inscrições até: 26/06/2019
    Duração: 7 semanas
    INSCREVA-SE
  • Sobre o curso
     
    São crescentes em todo o planeta manifestações de problemas ambientais que revelam o excessivo uso dos recursos naturais. O curso Direito Ambiental apresentará a você conceitos básicos do Direito Ambiental que lhe permitam conhecer minimamente as questões relacionadas ao meio ambiente que podem intervir no desenvolvimento de atividades econômicas, tratando de discutir a grande relevância do Direito Ambiental nos dias atuais.
     
    Você irá adquirir:

    - Amplo conhecimento sobre os princípios do Direito Ambiental
    - Conhecimento da Política Nacional do Meio Ambiente
    - Ampla noção sobre tutelas específicas do meio ambiente
    Público-alvo
    O curso Direito Ambiental é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área de direito e buscam aprimorar seus conhecimentos sobre os conceitos básicos do Direito Ambiental, competências constitucionais em matéria ambiental, Sistema Nacional de Meio Ambiente e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
    É voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir seu networking, além, de uma aplicação mais rápida e prática.
    Programa

    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    Módulo 1-Introdução ao Direito Ambiental
    - surgimento e autonomia do Direito Ambiental
    - princípios do Direito Ambiental
    - Direito Ambiental na Constituição de 1988
    - competências constitucionais em matéria ambiental
     
    Módulo 2-Política Nacional do Meio Ambiente
    - Sistema Nacional de Meio Ambiente
    - princípios, objetivos e instrumentos
    - avaliação de impacto ambiental
    - licenciamento ambiental
     
    Módulo 3-Tutelas específicas do meio ambiente
    - áreas protegidas pelo Código Florestal
    - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
    - biodiversidade e atmosfera
    - água
     
    Investimento
    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

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