MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos

Noções Introdutórias. Contencioso Administrativo. Princípios do Processo Administrativo Tributário. Processo Administrativo Federal (PAF). Processo Judicial Tributário. Princípios do Processo Judicial Tributário. Ações de Iniciativa do Fisco. Ações de Iniciativa do Contribuinte. Questões Atuais do Direito Tributário. Questões Polêmicas do Contencioso Administrativo Tributário.

Função da controladoria. Salvaguarda de ativos e passivos. DFC e a Controladoria. Controles internos e suas funções. Contas a pagar e receber. Mapas de acompanhamento e controle, sistemas de custeio. Administração da liquidez. Ciclo financeiro versus ciclo operacional. SIG e Controladoria: seu papel no processo de gestão empresarial. Gestão de riscos integrados. Análise econômica e projeções. O Conceito e aplicação do Balanced Scorecard.

Direito Empresarial: tipos societários. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades anônima e limitada. Responsabilidade dos sócios: abuso da personalidade jurídica. Deveres e responsabilidades dos administradores: patrimônio pessoal do sócio, administração da empresa. Disclosure. Transformação de tipo societário, abuso de direito e conflitos societários. Cisão, fusão, incorporação.

Estrutura Conceitual da Contabilidade. Receitas. Investimentos em Participações Societárias. Combinação de negócios versus reorganizações societárias entre partes dependentes. Propriedade para Investimento. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.

Modelos de avaliação de negócios (valuation) e da geração de caixa da empresa. Objetivos da valoração. Identificação financeira de projetos. Construção de projeções de fluxos de caixa. Custos de capital da empresa e do investimento direto pelos acionistas. Benefícios pelo uso de capital próprio ou de terceiros. Operações de matemática financeira essenciais para a dinâmica de avaliação financeira em reestruturações societárias. Critérios de análise de investimentos e de criação de valor através de EVA e MVA.

Contrato de trabalho, cláusulas especiais e rescisão. Participação nos resultados. Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil. Relações trabalhistas e sucessão de empresas. Aspectos trabalhistas nas fusões, cisões e incorporações. O fenômeno da “PJotização”. Incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR. Contribuições previdenciárias do contribuinte individual, da empresa e dos empregados. Situações especiais. Contribuições de natureza econômica. Contribuições previdenciárias sobre o faturamento. Retenções na fonte. Apuração de créditos previdenciários. Stock Option.

Normatização do comércio exterior - O direito aduaneiro e sua relação com o direito tributário e o direito administrativo sobre as operações de importação e exportação. A jurisdição aduaneira e o controle aduaneiro. Tributação sobre as operações do comércio exterior: impostos, taxas e contribuições - fato gerador, base de cálculo, acordo de valoração aduaneira, alíquotas, classificação fiscal, sistema harmonizado e nomenclatura comum do Mercosul. Regimes aduaneiros especiais e seus benefícios fiscais, financeiros e logísticos. Regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais.

Panorama histórico. Regimes: cumulativo e não cumulativo – base de cálculo e alíquotas. Exclusões e deduções da base de cálculo. Créditos: básicos, presumidos e proporcionais. Tributação mista, substituição tributária e incidência monofásica. Benefícios fiscais e regimes especiais. Retenções na fonte. Contabilização. Simples Nacional: tributos incluídos, enquadramento, desenquadramento e vedações ao regime simplificado. Metodologia de cálculo. Base de cálculo e alíquotas. Obrigações acessórias.

Consolidação de disciplinas, por meio de caso simulado e controlado: contabilidade, finanças, gestão de custos e formação estratégica de preços, tributação de lucros no Brasil e do exterior, subcapitalização, preços de transferência, governança e planejamento tributário nas fusões e aquisições. Apresentação dos participantes, em equipe, a respeito das possibilidades de tributação e/ou planejamentos tributários induzidos pela legislação tributária, que tenham sido identificados no caso.