Formação Executiva em Regulação da Transformação Digital

Modalidade: Live

Início: 12/03/2025

Data limite de inscrição: 06/03/2025

Carga Horária: 64 horas/aula

(Duração: 9 semanas)

Onde você quer realizar suas provas?

O curso Formação Executiva em Regulação da Transformação Digital explora os novos modelos de negócios, serviços, produtos e aplicações criados pelas tecnologias emergentes da Indústria 4.0, bem como os principais aspectos do arcabouço jurídico e regulatório aplicável no Brasil. Este curso apresenta aspectos conceituais e casos práticos para prover a você a capacidade de lidar, de maneira pragmática, com aspectos regulatórios da implantação de tais tecnologias emergentes, além de planejar e executar a transformação digital.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

considerar as bases jurídicas e regulatórias para interpretar os fundamentos da segurança de dados, da cibersegurança, da proteção de dados pessoais e da privacidade no contexto da Indústria 4.0;
avaliar as aplicações da tecnologia blockchain com base nas questões jurídicas e regulatórias;
analisar as bases da regulação do comércio eletrônico no Brasil e no mundo, as tecnologias aplicadas e os desdobramentos dessas tecnologias para o Direito;
analisar as bases do antitruste e as peculiaridades da sua aplicação sobre mercados digitais;
interpretar os processos da desinformação que moldam o discurso público em plataformas digitais e os aspectos jurídicos e regulatórios relevantes para o enfrentamento do tema.

Quer entender o que é o Curta Live? Clique aqui para assistir o vídeo.

Avaliação e metodologia:

Os cursos Curta FGV Live têm atividades avaliativas que visam à prática do conteúdo trabalhado. Essas atividades, a critério do professor, podem ser individuais ou em grupos e validam a certificação do curso.

Aulas com interação em tempo real via webconferência e ficarão gravadas e disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.

Dias das aulas:

Fundamentos da transformação digital e seus reflexos jurídico-regulatórios - 12, 13, 19 e 20/03/25

Aplicações e regulação da tecnologia Blockchain- 26, 27/03, 02 e 03/04/25

Regulação do comércio eletrônico e o antitruste na era digital - 09, 10, 16 e 24/04/25

Desinformação e regulação de plataformas digitais - 30/04, 07, 08 e 14/05/24

4ª e 5ª das 18h30 às 22h.

Corpo docente:

Lorena Abbas

Danilo Santos

Isabel Veloso

Yasmin Curzi

Para mais informações, contate nossos consultores.

Programa

Formação Executiva em Regulação da Transformação Digital

Aplicações e Regulação da Tecnologia Blockchain

Módulo 1 – Noções introdutórias

Noções básicas de criptografia e informática
Breve histórico: criptoanarquismo e a busca pela moeda digital
Conceito e aplicações da tecnologia blockchain

Módulo 2 – Principais implementações

Criptomoedas
Smart contracts e contratos ricardianos
NFTs
Web 3.0

Módulo 3 – Aspectos políticos e jurídicos

Registros distribuídos e as suas potencialidades para o direito: propriedade intelectual, registros públicos, direito probatório
Solução de controvérsias (ODR) em redes sem confiança
Imutabilidade e sistemas normativos

Módulo 4 – Aspectos econômicos e regulatórios

Regulação do mercado de criptomoedas
Direito das coisas digitais
Implicações tributárias

Desinformação e Regulação de Plataformas Digitais

Módulo 1 – Desinformação e fake news

Conceitos básicos e histórico: desinformação, fake news e o seu impacto na sociedade
Princípios de literacia midiática: ferramentas para identificar e combater a desinformação

Módulo 2 – Tecnologias emergentes e estratégias de desinformação

Deepfakes e inteligência artificial: novas tecnologias utilizadas na criação de desinformação
Estratégias de propagação: disseminação da desinformação nas plataformas digitais

Módulo 3 – Regulação, ética e políticas públicas

Regulação de conteúdo e algoritmos: políticas de moderação de conteúdo e transparência algorítmica
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e impacto global: leis de privacidade na gestão da informação

Módulo 4 – Governança digital e combate à desinformação

Governança da internet e desinformação
Papel dos influenciadores e das mídias sociais

Fundamentos da Transformação Digital e os seus Reflexos Jurídico-Regulatórios

Módulo 1 – Fundamentos da transformação digital e as suas bases regulatórias

Indústria 4.0
Inteligência artificial e algoritmos
Machine learning
Reconhecimento facial
Processamento de linguagem natural
Big data

Módulo 2 – Computação em nuvem

Tecnologia 5G
Internet das Coisas (IoT)
Robótica
Governo digital
Identidade digital

Módulo 3 – Questões jurídico-regulatórias envolvendo as principais aplicações tecnológicas da Indústria 4.0

Aplicações tecnológicas no mercado e os desafios atinentes à sua implementação
Aplicações tecnológicas em serviços públicos e os desafios atinentes à sua implementação
Aplicações tecnológicas na segurança pública e os desafios atinentes à sua implementação

Módulo 4 – Segurança de dados e das tecnologias de informação e comunicação no contexto da Indústria 4.0

Segurança de dados
Cibersegurança
Proteção de dados pessoais e privacidade

Regulação do Comércio Eletrônico e o Antitruste na Era Digital

Módulo 1 – Regulação do comércio eletrônico I: Direito do Consumidor aplicado ao comércio eletrônico

Marco Civil da Internet
Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta compras on-line
Novos desafios impostos pelos multi-sided markets

Módulo 2 – Regulação do comércio eletrônico II: proteção de dados

Proteção de dados aplicado ao comércio eletrônico (LGPD)
Cibersegurança aplicada ao comércio eletrônico

Módulo 3 – Antitruste na era digital I: atos de concentração

Fundamentos do antitruste
Mudanças na definição de mercado relevante na dimensão produto e geográfica
Killer acquisitions
Mercados disruptivos e efeitos de rede

Módulo 4 – Antitruste na era digital II – condutas anticompetitivas

Definição de market power e o conceito de gatekeeper
Riscos competitivos relacionados à coleta e ao uso de dados
Transparência nas práticas comerciais das plataformas, especialmente em relação a algoritmos

Investimento

Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.

Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.

Formas de Pagamento:

» Boleto Bancário (com Juros) ou Cartão de Crédito (sem juros) (Visa e Mastercard).

» Condições especiais para:
• Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição
• Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula

• Grupos de colaboradores de uma mesma empresa (enviar e-mail para empresaparceiraonl@fgv.br)

*Condições não cumulativas.

Público-alvo

O curso Formação Executiva em Regulação da Transformação Digital é recomendado para:

profissionais com interesse em explorar os aspectos jurídicos e regulatórios envolvendo as principais aplicações da Indústria 4.0 e da economia digital, especialmente quem ocupa cargos executivos de empresas de serviço, varejo e terceiro setor que desenvolvam ou planejam desenvolver aplicações da Indústria 4.0 e da economia digital;
profissionais que trabalham de forma autônoma e pessoas empreendedoras que possuem ou planejam lançar startups que desenvolvam aplicações da Indústria 4.0 e da economia digital;
profissionais que atuam em órgãos públicos;
profissionais de departamentos jurídicos ou de compliance de corporações, assim como advogadas e advogados autônomos ou atuantes em bancas de advocacia de pequeno, médio ou grande porte.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

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