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Modalidade: Online
Início: 28/05/2026
Data limite de inscrição: 25/05/2026
Carga Horária: 30 horas/aula
(Duração: 7 semanas)
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O contrato tem grande importância no desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Sendo assim, o curso Direito Contratual apresenta o instituto do contrato, considerando, como premissa, que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem, no contrato, um instrumento indispensável para a concretização dos seus objetivos.

Autor: André Roberto de Souza Machado.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • atuar no ambiente contratual contemporâneo, reconhecendo-o como o principal negócio jurídico;
  • analisar criticamente as transformações e a evolução principiológica dos contratos;
  • aplicar os princípios contratuais que norteiam a interpretação dos negócios;
  • identificar como se dá a formação de um contrato, o propósito e o vínculo entre os/as contratantes e a responsabilidade nascida da contratação;
  • defender os interesses dos/as clientes, analisando as consequências do cumprimento ou de eventual inadimplência pelas partes;
  • avaliar cláusulas penais de reforço e compensação de danos e
  • aplicar o princípio da conservação dos contratos, reconhecendo as diversas formas e consequências da sua extinção.
Acesse aqui a Proposta Comercial

 

Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). 

Perguntas Frequentes

Data do primeiro encontro online (ao vivo) na plataforma: 09/06/2026.

Quer entender o que é o Curta Online? Clique no vídeo para assistir.

Programa

Direito Contratual

Direito Contratual

Módulo 1 - Fundamentos do direito contratual
  • Negócio denominado contrato
  • Autonomia privada
  • Limites à liberdade contratual
  • Função social do contrato
  • Boa-fé objetiva
Módulo 2 - Negociação e formação do contrato
  • Processo contratual
  • Fase pré-contratual
  • Formação massificada dos contratos
  • Contrato preliminar ou pré-contrato
  • Conteúdo do contrato
  • Contratos eletrônicos
Módulo 3 - Gestão e desenvolvimento do contrato
  • Fase contratual
  • Eficácia do contrato em relação a terceiros
  • Desequilíbrio econômico do contrato
  • Inadimplemento contratual
Módulo 4 - Extinção do contrato
  • Fim da relação contratual
  • Distrato
  • Cláusulas resolutivas
  • Princípio da conservação do contrato
  • Fase pós-contratual

Investimento

Matrículas até 25/05/2026

  • R$ 1.097,36 à vista
  • Até 6x de R$ 187,47 com juros

Formas de pagamento: 
» Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Master - Pessoa Física)

» Condições especiais para:
•  Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição 
•  Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula
•  Grupos de colaboradores uma mesma empresa (enviar e-mail para empresaparceiraonl@fgv.br)

 *Condições não cumulativas.

**A compra recorrente no cartão de crédito desconta mensalmente o valor da parcela, sem comprometer o limite total do cartão.

Público-alvo

O curso Direito Contratual é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

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