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Modalidade: Online
Carga Horária: 2 horas/aula
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O curso Direito Tributário apresenta os direitos fundamentais do contribuinte, inicialmente o princípio da igualdade, principal norma jurídica realizadora da justiça tributária. Aborda também o princípio da capacidade contributiva, principal vetor de concretização da igualdade tributária na tributação da renda, e o princípio da seletividade em função da essencialidade, principal norma jurídica voltada para a garantia do mínimo existencial na tributação do consumo no Estado Constitucional brasileiro.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.
 
Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:
  • conhecimento sobre direitos humanos fundamentais do contribuinte;
  • entendimento sobre o princípio da igualdade tributária;
  • ampla visão sobre os princípios da capacidade contributiva e da seletividade em função da essencialidade.

Programa

Direito Tributário

Direito Tributário

Unidade 1: Direitos Humanos fundamentais do contribuinte
 
  Direitos do contribuinte
 
Unidade 2: Princípio da igualdade tributária
 
  Igualdade tributária
 
Unidade 3: Princípio da capacidade contributiva
 
  Capacidade contributiva
 
Unidade 4: Princípio da seletividade em função da essencialidade
 
  Seletividade em função da essencialidade?

Investimento

Público-alvo

O curso Direito Tributário é gratuito e recomendado para estudantes do Ensino Superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.

Certificado

Os cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Contato

Atendimento para Cursos Gratuitos

Para dúvidas gerais, consulte a área de Dúvidas Frequentes. Se necessário, envie um e-mail para: cursosfgvonlineoeg@fgv.br

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