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Modalidade: Live
Início: 14/10/2026
Data limite de inscrição: 08/10/2026
Carga Horária: 16 horas/aula
(Duração: 2 semanas)
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O mercado de produtos e serviços envolvendo inteligência artificial (IA) tem crescido, impulsionado pelo rápido avanço dessa nova ferramenta tecnológica. Com isso, surge a necessidade de profissionais especializados, capazes de compreender as nuances jurídicas e regulatórias desse novo setor, que impacta transversalmente diversos segmentos.
 
O curso Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática apresenta a você uma visão abrangente sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a aplicação das normas existentes e decisões judiciais e administrativas até as propostas regulatórias atualmente em discussão no Congresso Nacional. Além disso, apresenta noções práticas fundamentais sobre a utilização das principais ferramentas de inteligência artificial à disposição da advocacia.
 
Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • aplicar a legislação e a regulação administrativa vigente sobre IA, com ênfase em conformidade e adequação normativa;
  • analisar e comparar estratégias regulatórias internacionais e nacionais em IA, identificando tendências e impactos;
  • utilizar, ética e responsavelmente, as principais ferramentas de inteligência artificial à disposição da advocacia.

 

Avaliação e metodologia: 

Os cursos Curta FGV Live têm atividades avaliativas que visam à prática do conteúdo trabalhado. Essas atividades, a critério do professor, podem ser individuais ou em grupos e validam a certificação do curso. 

Aulas com interação em tempo real via webconferência e ficarão gravadas e disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso. 

 

Dias das aulas: 

14, 15, 21 e 22/Out

4ª e 5ª das 18h30 às 22h. 

 

Corpo docente:

Direito Rio

* corpo docente sujeito a alterações

 

Para mais informações, contate nossos consultores.

Programa

Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática

Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática

Módulo 1 – Introdução à inteligência artificial e direito
  • Noções gerais de IA e Direito
  • Principais definições
  • Princípios da IA
  • Impacto da IA nos diversos setores: advocacia, saúde, entretenimento, poder público, indústria bélica e educação
  • IA Generativa
Módulo 2 – A regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo
  • Noção de soberania em IA
  • Regulação internacional da IA
  • AI Act
  • Ordens executivas dos Estados Unidos da América
  • Acordos e declarações internacionais em matéria de IA
  • Projeto de Lei nº 2.338/2023 no Brasil
Módulo 3 – A governança e a regulação administrativa da inteligência artificial
  • Matrizes de risco envolvendo IA
  • Prevenção de riscos
  • Ethics by design
  • Discriminação algorítmica
  • Responsabilidade civil e IA no Brasil e na União Europeia
  • Análise de decisões da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • EBIA e PBIA
Módulo 4 – Inteligência artificial e prática jurídica
  • Recomendação nº. 001/2024 do Conselho Federal da OAB, que apresenta diretrizes para orientar o uso de inteligência artificial generativa na prática jurídica

Investimento

Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
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Formas de Pagamento:

» Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Mastercard – Pessoa Física).

» Condições especiais para:
•  Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição 
•  Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula

*Condições não cumulativas.

**A compra recorrente no cartão de crédito desconta mensalmente o valor da parcela, sem comprometer o limite total do cartão.

Público-alvo

O curso Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática é recomendado para profissionais que buscam, de forma objetiva e em curto prazo, obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar em funções que lidem, direta ou indiretamente, com tecnologias baseadas em IA no Brasil.

Pré-requisito(s):
É recomendado que estudantes tenham noções mínimas de Direito.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

Processo seletivo

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