LL.M em Direito: Civil e Processual Civil

Compartilhar
MUDAR DE LOCALIDADE
Brasília, DF
Modalidade: Aulas ao vivo presenciais e por webconferência
Escolha uma unidade da FGV
Dias e horários
Selecione
To prevent automated spam submissions leave this field empty.
Dias e horários
Selecione
  • Frequência: Semanal
    2ª e 3ª - 19h às 22h (live) e sábado 08h às 17h40 (presencial)
    Início:18/04/2022
    Data limite de inscrição: 18/04/2022
    16 meses
    Carga Horária: 432 horas/aula
To prevent automated spam submissions leave this field empty.
  • Aulas ao vivo presenciais e por webconferência
    Os cursos de LL.M. em Direito da FGV têm por objetivo estimular a reconstrução do conhecimento por meio de uma abordagem integrada entre teoria e prática, em consonância com os contextos econômicos, sociais e regionais onde os cursos são ministrados.

    Você irá adquirir:
    • conhecimento sobre a dinâmica decisória judicial e as suas consequências;
    • conhecimento da dinâmica contratual por meio de uma abordagem contemporânea e atual;
    • entendimento das modalidades de tutela executiva e as suas repercussões;
    • ampla visão sobre questões contemporâneas e controvertidas, as suas possíveis abordagens e os seus efeitos;
    • entendimento sobre as correntes doutrinárias aplicáveis e empregar os conhecimentos à resolução de casos práticos.

    Aula Inaugural: 12/04/2022 às 19h00

    1ª Disciplina: 18/04/2022 

    O MBA Blended é o novo formato de cursos que combina aulas presenciais com aulas transmitidas por webconferência e atividades assíncronas. Para aqueles que não puderem assistir às aulas via webconferência, elas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma eClass FGV.

    Coordenador Acadêmico: Escola de Direito
    Público-alvo
    Recomendado para profissionais:
    • graduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Civil e Processual Civil;
    • que sintam a necessidade de reciclagem nas áreas de Direito Civil e Processual Civil.
    Pré-requisitos:
    • Tempo mínimo de conclusão de graduação: 2 anos
    • Tempo mínimo de experiência profissional: 3 anos
    Maior experiência profissional pode reduzir a necessidade do tempo mínimo de formado.       
    A matrícula nesse curso pode possuir como pré-requisitos de formação e de experiência profissional tempos mínimos superiores aos indicados. Consulte-nos para obter mais detalhes do curso.
    Programa

    LL.M em Direito: Civil e Processual Civil

    Contratos Contemporâneos

    Contratos contemporâneos: contratos financeiros. Contratos de transporte. Contratos de licença de uso e marca. Contrato de franquia. Contratos virtuais. Contrato de prestação de serviços. Contrato de seguro.

    Compliance

    Histórico do compliance no mundo e no Brasil. FCPA, UK Bribery Act e outras legislações anticorrupção estrangeiras. Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013). Aspectos penais da legislação anticorrupção e antissuborno. Políticas de compliance. Programas e sistema de gestão de compliance. Investigações internas. Processos sancionadores e acordos de leniência. Delação premiada. ISO 19.600 e ISO 37.001. Governança e gestão de riscos. Due diligence de integridade e aspectos fiscais.

    Cumprimento de Sentença e Tutela Executiva

    Liquidação. Execuções provisória e definitiva. Do cumprimento da sentença. Meios de impugnação no cumprimento da sentença e no processo autônomo de execução. Parcelamento do débito. Recursos atinentes à liquidação e à execução.

    Direito Contratual

    Teoria geral dos contratos. Princípios aplicados aos contratos. Cláusulas contratuais gerais e especiais. Interpretação dos contratos. Abuso de direito em relações contratuais. Revisão e alteração de contratos.

    Direito Imobiliário

    Contratos e segmentos da locação imobiliária. Do condomínio edilício, de lotes e da multipropriedade. Da incorporação imobiliária. Do contrato de corretagem e de financiamentos imobiliários.

    Direito Regulatório

    Intervenção estatal no domínio econômico. Modalidades de regulação. A reforma do aparelho do Estado e o surgimento das agências reguladoras. Papel e natureza jurídica das agências reguladoras. Estrutura organizacional das agências reguladoras. Características e funções regulatórias. Mecanismos de controle dos atos regulatórios.

    Direito Societário

    Sociedade limitada. Aplicação das regras das sociedades simples e da Lei nº 6.404/76 às sociedades limitadas. Capital social e patrimônio. Hipóteses de dissolução parcial sob a ótica do novo Código de Processo Civil (CPC). Sociedade anônima. Valores mobiliários. Ações. Espécies. Direitos e deveres dos acionistas. Alienação do controle. Acordo de acionistas. Responsabilidade dos administradores.

    Estratégias para a Solução Adequada de Conflitos

    Resolução do conflito empresarial. Mediação. Arbitragem. Judiciário. Conciliação versus mediação versus arbitragem. O árbitro e o mediador. Customização do processo de resolução de controvérsia. Decisão arbitral. Estratégias de execução ou invalidação do ato.

    Licitações e Contratos Administrativos

    Licitação. Modalidades. Pregão. Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Concessões. Parcerias público-privadas (PPPs). Contratação de serviços de publicidade. Contratos administrativos.

    Negociação

    Preparação para negociação. Modalidades. Fundamentos da negociação. Teoria dos Jogos. Vieses cognitivos. Influência e persuasão.

    Oficina de Direito Civil

    Interpretação de contratos. Exame e redação de instrumentos contratuais e de cláusulas específicas.

    Propriedade Intelectual

    Introdução à propriedade intelectual. Proteção jurídica das marcas e das patentes. Concorrência desleal. Contratos de propriedade intelectual. Direitos autorais e conexos. Impacto das novas tecnologias.

    Processo nos Tribunais: Teoria e Prática

    Generalidades. Recursos: teoria geral. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Recursos para o STF e o STJ. Ação rescisória. Reclamação. Precedentes. Análise jurisprudencial. Reformas e inovações do Processo Civil.

    Recuperação de Empresas

    Falência. Rito processual. Declaração da falência e os seus efeitos. Recuperação judicial. Legitimidade ativa. Sentença homologatória. Cumprimento do plano de recuperação. Sentença de encerramento. Aspectos principais do plano especial das micro e pequenas empresas. Recuperação extrajudicial.

    Relações de Família à Luz do Código Civil

    Direitos patrimoniais nas conjugalidades. Relações paterno-filiais. União estável. Alimentos: sujeitos da obrigação alimentar.

    Tutela Jurisdicional Coletiva

    Processos coletivos. Ação Popular e Ação Civil Pública. Tutela coletiva. Remédios constitucionais.

    Tutela Jurisdicional Individual

    Atos processuais. Litisconsórcio. Intervenções de terceiros. Procedimento comum e especial. Petição inicial. Resposta do réu. Audiências. Provas. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Coisa julgada.

    Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

    Tutela provisória. Tutela de urgência cautelar e satisfativa. Tutela de evidência. Abuso do direito de defesa. Tutela inibitória. Mandado de segurança e outras tutelas provisórias de procedimentos especiais.
    Certificado

    Ao ser aprovado no curso de MBA Blended, você terá direito ao certificado impresso, em nível de especialização (pós-graduação lato sensu), emitido por uma das escolas FGV.

    Investimento

    Empresas Parceiras (10%).

    *Condições não cumulativas.

    Formas de Pagamento: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Mastercard).
    A compra recorrente (cartão de crédito) permite que o valor da parcela seja descontado mensalmente no cartão do aluno, sem bloquear o valor total do curso no limite de cartão.

    Até 27/01/2022

    • R$ 29.054,00 à vista | 36x R$ 955,45.

    Até 10/03/2022

    • R$ 30.216,00 à vista | 36x R$ 993,67.

    Até 29/04/2022

    • R$ 31.200,00 à vista | 36x R$ 1.026,03.
    Processo seletivo

    com processo seletivo: análise curricular

    processo seletivo com análise curricular

    • O processo seletivo é composto pela análise curricular do candidato;
    • É obrigatório o upload do currículo profissional e acadêmico além do preenchimento da ficha de inscrição;
    • A etapa “análise curricular” pode levar até sete dias úteis;
    • As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidas em caráter confidencial e divulgadas somente ao e-mail cadastrado;
    • Caso necessário, o candidato poderá ser convidado a participar de uma entrevista.
    • Cédula de identidade
    • Foto recente 3 x 4 (colorida)
    • Diploma do curso  de graduação*
    • Histórico escolar de graduação

    *Graduação superior com carga horária mínima de 1600 h.a. Não serão aceitos para ingresso certificados de cursos superiores sequenciais em formação específica.

Contato

To prevent automated spam submissions leave this field empty.
      • Admissão e Matrículas

      Comercial

      Atendimento de 10h às 19h
      E-mail: cursos.bsb@fgv.br
      Telefone e WhatsApp: (61) 3799-8090

       

       

      • Relacionamento com o Aluno

      Atendimento telefônico: 61 3799-8100 de segunda à sexta-feira de 9h às 19h.
      Atendimento WhatsApp: 61 3799-8100 de segunda à sexta-feira de 9h às 19h.
      Atendimento presencial:  de segunda à sexta-feira de 9h às 18h.

    Endereço

    Av. L2 Norte, Q.602, 602, Módulos A,B e C, Asa Norte - Brasília - DF - CEP: 70830-020