Reforma Tributária
Reforma Tributária
- Origem e motivos da reforma tributária
- Visão geral da EC nº 132/23 e da Lei Complementar Nº 214/25
Módulo 2 – Tributação sobre o consumo
- IBS e CBS: fato gerador, incidência, modelo operacional, imunidades
- Split payment
- Imposto seletivo
- Comitê gestor
Módulo 3 – Regimes especiais
- Regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento e regimes de bem de capital
- Zona franca de Manaus, áreas de livre comércio, fundo de participação e contribuição estadual sobre produtos primários e semielaborados
- Regimes específicos
- Devolução baixa renda (cashback), cesta básica, regimes diferenciados, Prouni e regime automotivo
Módulo 4 – Tributação sobre o patrimônio e a administração tributária
- Alterações nos tributos sobre patrimônio
- Fiscalização, obrigação acessória, lançamento e contencioso tributário
- Regras de transição, contratos de longo prazo, fundo de compensação de benefícios fiscais