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Em uma abordagem holística, o curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho apresenta ao profissional de RH os aspectos legais dos novos arranjos organizacionais, com os quais líderes poderão redesenhar processos de contratação dentro dos novos modelos de trabalho, entendendo o estilo que melhor se ajusta com a empresa e o que é mais produtivo. Além disso, poderá apresentar os aspectos legais sobre a saúde do trabalhador, as questões que versam sobre prevenção e combate ao assédio e a toda forma de violência no trabalho, e ainda, a compliance trabalhista e os impactos da LGPD nas relações de trabalho.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • avaliar os aspectos legais de contratos de trabalhos com as regras introduzidas pela reforma trabalhista; 
  • reconhecer os novos vínculos de trabalho e os seus aspectos legais essenciais nas contratações; 
  • lidar com as questões relacionadas à saúde do trabalhador, bem como com os aspectos legais do assédio moral e sexual, e com a diversidade, a equidade e o gênero; 
  • identificar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do compliance trabalhista nas relações de trabalho. 

 

Sobre o início das aulas:

Data de início: 05/05/2025 - TURMA CONFIRMADA!

Coordenador Acadêmico:

Programa

Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Módulo 1 – Reforma Trabalhista. O papel do RH e o passivo trabalhista
  • Flexibilização das normas trabalhistas ou o novo Direito do Trabalho  
  • Princípios específicos aplicáveis às relações de emprego  
  • Relação de trabalho e de emprego
  • Princípios conceituais de empregado e empregador
  • Papel do RH para evitar o passivo trabalhista
Módulo 2 – Novos vínculos de trabalho e aspectos legais essenciais nas contratações
  • Modalidades de trabalhadores: autônomo, terceiro, pejota, teletrabalho, plataformização (crowdwork)
  • Terceirização e a gestão de pessoas 
  • Aspectos legais da reserva de mercado da PcD
Módulo 3 – Aspectos legais da saúde ocupacional do trabalhador, do assédio moral e sexual, da diversidade, da equidade e do gênero 
  • Saúde ocupacional do trabalhador
  • Acidente de trabalho 
  • Assédio moral e sexual
  • Políticas antidiscriminatórias
Módulo 4 – Compliance trabalhista e conformidade com a LGPD 
  • Compliance nas relações trabalhistas 
  • Conformidade do tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes nas relações de trabalho e o papel do RH 

Investimento

Até 05/05/2025

  • R$ 1.601,15 à vista ou até 3X de R$ 539,04

Formas de Pagamento: 

» Boleto Bancário ou Cartão de Crédito - compra recorrente (Visa e Mastercard). O primeiro pagamento deverá ser realizado via boleto bancário e terá como data de vencimento 3 (três) dias corridos após a efetivação de matrícula. As demais parcelas poderão ser pagas via cartão de crédito ou boleto e terão vencimento para o dia 10 (dez), a partir do mês de início do curso.

» A compra recorrente (cartão de crédito) permite que o valor da parcela seja descontado mensalmente no cartão do aluno, sem bloquear o valor total do curso no limite de cartão.

» Os planos de investimentos serão válidos para candidatos aprovados com matrículas efetivadas até as datas mencionadas acima. O processo de matrícula compreende entrega da documentação, assinatura do contrato e pagamento da primeira parcela. Todo parcelamento já inclui juros de 1,0% a.m.

» Condições especiais para:
•  Ex-alunos FGV | Consulte nosso atendimento
•  Empresas parceiras | Informações parcerias.edexsp@fgv.br

» Clique aqui para consultar informações importantes.

» Autorização de Faturamento (em caso de pagamento pessoa jurídica). Solicitar modelo através do endereço de e-mail cursopresencialsp@fgv.br

Público-alvo

O curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho é recomendado para:
  • profissionais que já atuem ou desejem atuar com gestão de recursos humanos em posição de analista-especialista, consultor em RH, business partner (BP), freelancer ou qualquer tipo de vínculo de trabalho.  

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Presencial você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias úteis após o encerramento do curso.

Processo seletivo

Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição e realizar o upload do currículo (link disponível no site "INSCREVA-SE"). A equipe do processo seletivo realizará a análise curricular e informará o resultado ao candidato via e-mail.
Atenção!
• É obrigatório o upload do currículo profissional e acadêmico além do preenchimento da ficha de inscrição;
• As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidas em caráter confidencial e divulgadas somente ao e-mail cadastrado;
• A análise de perfil tem previsão de resposta de alguns dias e pode variar de acordo com a demanda e o curso escolhido.
Importante: o prazo limite de inscrição é informado no site: candidatos que se inscrevem próximo a data limite devem ter ciência que o resultado do processo seletivo também será disponibilizado próximo ao início do curso, desta forma, é de extrema importância atentar-se aos comunicados enviados para que o ingresso aconteça até a data estipulada para a entrada.
ver documentação necessária

Contato

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Admissão e Matrículas
Atendimento: 
Segunda a sexta-feira, das 8h as 18h.
E-mail : 
cursopresencialsp@fgv.br
Telefone: 
(11) 3799-3455
WhatsApp: 
(11) 3799-3455
Relacionamento com o Aluno
Atendimento: 
Segunda à sexta-feira das 11h às 20h.
Telefone: 
(11) 3799-3450
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