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Modalidade: Presencial
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Início: 18/05/2026
Data limite de inscrição: 18/05/2026
Carga Horária: 16 horas/aula
(Duração: 2 semanas)
Frequência: Semanal
2ª e 3ª das 10h Às 22h30
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Em uma abordagem holística, o curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho apresenta ao profissional de RH os aspectos legais dos novos arranjos organizacionais, com os quais líderes poderão redesenhar processos de contratação dentro dos novos modelos de trabalho, entendendo o estilo que melhor se ajusta com a empresa e o que é mais produtivo. Além disso, poderá apresentar os aspectos legais sobre a saúde do trabalhador, as questões que versam sobre prevenção e combate ao assédio e a toda forma de violência no trabalho, e ainda, a compliance trabalhista e os impactos da LGPD nas relações de trabalho.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • avaliar os aspectos legais de contratos de trabalhos com as regras introduzidas pela reforma trabalhista; 
  • reconhecer os novos vínculos de trabalho e os seus aspectos legais essenciais nas contratações; 
  • lidar com as questões relacionadas à saúde do trabalhador, bem como com os aspectos legais do assédio moral e sexual, e com a diversidade, a equidade e o gênero; 
  • identificar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do compliance trabalhista nas relações de trabalho. 

Sobre o início das aulas:

  • Data de início: 18/05/2026
Coordenador Acadêmico:

Programa

Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Módulo 1 – Reforma Trabalhista. O papel do RH e o passivo trabalhista
  • Flexibilização das normas trabalhistas ou o novo Direito do Trabalho  
  • Princípios específicos aplicáveis às relações de emprego  
  • Relação de trabalho e de emprego
  • Princípios conceituais de empregado e empregador
  • Papel do RH para evitar o passivo trabalhista
Módulo 2 – Novos vínculos de trabalho e aspectos legais essenciais nas contratações
  • Modalidades de trabalhadores: autônomo, terceiro, pejota, teletrabalho, plataformização (crowdwork)
  • Terceirização e a gestão de pessoas 
  • Aspectos legais da reserva de mercado da PcD
Módulo 3 – Aspectos legais da saúde ocupacional do trabalhador, do assédio moral e sexual, da diversidade, da equidade e do gênero 
  • Saúde ocupacional do trabalhador
  • Acidente de trabalho 
  • Assédio moral e sexual
  • Políticas antidiscriminatórias
Módulo 4 – Compliance trabalhista e conformidade com a LGPD 
  • Compliance nas relações trabalhistas 
  • Conformidade do tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes nas relações de trabalho e o papel do RH 

Investimento

Para obter informações sobre o valor de investimento e formas de parcelamento, consulte diretamente a nossa unidade.

Público-alvo

O curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho é recomendado para:
  • profissionais que já atuem ou desejem atuar com gestão de recursos humanos em posição de analista-especialista, consultor em RH, business partner (BP), freelancer ou qualquer tipo de vínculo de trabalho.  

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Presencial você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias úteis após o encerramento do curso.

Processo seletivo

O processo seletivo é composto pela análise do perfil do candidato, tendo como referência os critérios de seleção definidos pelos coordenadores acadêmicos de cada programa. Nessa etapa, será avaliado qual é o programa mais adequado ao momento de carreira do candidato, bem como o atendimento aos pré-requisitos de ingresso. Caso o candidato não seja aprovado para o curso no qual se inscreveu, poderá ser orientado a realizar um programa mais alinhado ao seu perfil.

Atenção!
É obrigatório o upload do currículo profissional e acadêmico, além do preenchimento da ficha de inscrição.

É importante que o candidato inclua o link para seu perfil no LinkedIn na ficha de inscrição ou, alternativamente, envie seu currículo atualizado (em formato Word ou PDF) para o e-mail processoseletivo.cursossp@fgv.br.

As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidos em caráter confidencial e divulgados exclusivamente para o e-mail cadastrado.

Importante: o prazo limite de inscrição é informado no site. Candidatos que se inscrevem próximo à data limite devem estar cientes de que o resultado do processo seletivo também poderá ser disponibilizado próximo ao início do curso. Nos casos de ingressantes após a data estipulada, é importante observar que a primeira disciplina já iniciada será considerada trancada, sendo necessário cursá-la posteriormente.

  • Comprovante de Residência
  • Currículo Acadêmico e Profissional
  • Cédula de Identidade

Contato

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