Direito Tributário
- Carga Horária: 2 hModalidade: Online
- Online
Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.
Saiba mais sobre a modalidade ➔O curso Direito Tributário apresenta os direitos fundamentais do contribuinte, inicialmente o princípio da igualdade, principal norma jurídica realizadora da justiça tributária. Aborda também o princípio da capacidade contributiva, principal vetor de concretização da igualdade tributária na tributação da renda, e o princípio da seletividade em função da essencialidade, principal norma jurídica voltada para a garantia do mínimo existencial na tributação do consumo no Estado Constitucional brasileiro.
Autor: prof. Gabriel Sant'Anna Quintanilha, Doutor, UVA.
Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:- conhecimento sobre direitos humanos fundamentais do contribuinte;
- entendimento sobre o princípio da igualdade tributária;
- ampla visão sobre os princípios da capacidade contributiva e da seletividade em função da essencialidade.
ProgramaPúblico-alvoO curso Direito Tributário é gratuito e recomendado para estudantes do Ensino Superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.CertificadoOs cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.
Processo seletivosem processo seletivo