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Modalidade:
Modalidade: Presencial
Início: 18/05/2026
Data limite de inscrição: 18/05/2026
Carga Horária: 16 horas/aula
(Duração: 2 semanas)
Frequência: Semanal
2ª e 3ª das 10h Às 22h30
Em uma abordagem holística, o curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho apresenta ao profissional de RH os aspectos legais dos novos arranjos organizacionais, com os quais líderes poderão redesenhar processos de contratação dentro dos novos modelos de trabalho, entendendo o estilo que melhor se ajusta com a empresa e o que é mais produtivo. Além disso, poderá apresentar os aspectos legais sobre a saúde do trabalhador, as questões que versam sobre prevenção e combate ao assédio e a toda forma de violência no trabalho, e ainda, a compliance trabalhista e os impactos da LGPD nas relações de trabalho.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • avaliar os aspectos legais de contratos de trabalhos com as regras introduzidas pela reforma trabalhista; 
  • reconhecer os novos vínculos de trabalho e os seus aspectos legais essenciais nas contratações; 
  • lidar com as questões relacionadas à saúde do trabalhador, bem como com os aspectos legais do assédio moral e sexual, e com a diversidade, a equidade e o gênero; 
  • identificar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do compliance trabalhista nas relações de trabalho. 

Sobre o início das aulas:

  • Data de início: 18/05/2026
Coordenador Acadêmico:

Programa

Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Módulo 1 – Reforma Trabalhista. O papel do RH e o passivo trabalhista
  • Flexibilização das normas trabalhistas ou o novo Direito do Trabalho  
  • Princípios específicos aplicáveis às relações de emprego  
  • Relação de trabalho e de emprego
  • Princípios conceituais de empregado e empregador
  • Papel do RH para evitar o passivo trabalhista
Módulo 2 – Novos vínculos de trabalho e aspectos legais essenciais nas contratações
  • Modalidades de trabalhadores: autônomo, terceiro, pejota, teletrabalho, plataformização (crowdwork)
  • Terceirização e a gestão de pessoas 
  • Aspectos legais da reserva de mercado da PcD
Módulo 3 – Aspectos legais da saúde ocupacional do trabalhador, do assédio moral e sexual, da diversidade, da equidade e do gênero 
  • Saúde ocupacional do trabalhador
  • Acidente de trabalho 
  • Assédio moral e sexual
  • Políticas antidiscriminatórias
Módulo 4 – Compliance trabalhista e conformidade com a LGPD 
  • Compliance nas relações trabalhistas 
  • Conformidade do tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes nas relações de trabalho e o papel do RH 

Investimento

Para obter informações sobre o valor de investimento e formas de parcelamento, consulte diretamente a nossa unidade.

Público-alvo

O curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho é recomendado para:
  • profissionais que já atuem ou desejem atuar com gestão de recursos humanos em posição de analista-especialista, consultor em RH, business partner (BP), freelancer ou qualquer tipo de vínculo de trabalho.  

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Presencial você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias úteis após o encerramento do curso.

Processo seletivo

O processo seletivo é composto pela participação do candidato em uma Reunião de Orientação Acadêmica. As Reuniões têm como referência os critérios de seleção definidos pelos coordenadores acadêmicos de cada programa. Nesta reunião será avaliado qual é o melhor programa para o seu momento de carreira e os pré-requisitos de ingresso. Caso o candidato não seja aprovado para o curso que se inscreveu, será orientado a realizar um programa que esteja alinhado ao seu perfil.
Atenção!
  • É obrigatório o upload do currículo profissional e acadêmico além do preenchimento da ficha de inscrição.
  • Após preencher a ficha de inscrição, você já pode agendar sua Reunião de Orientação Acadêmica no dia e horário que preferir.
  • É importante que você tenha incluído o link para seu perfil no LinkedIn na ficha ou, alternativamente, enviado seu currículo atualizado (em formato Word ou PDF) para processoseletivo.cursossp@fgv.br
  • Se precisar reagendar, basta clicar no link disponível no e-mail de confirmação do seu agendamento.
  • As informações submetidas pelo candidato e o resultado do processo seletivo serão mantidas em caráter confidencial e divulgadas somente ao e-mail cadastrado.

Importante: o prazo limite de inscrição é informado no site. Candidatos que se inscrevem próximo a data limite devem ter ciência que o resultado do processo seletivo também será disponibilizado próximo ao início do curso. Casos de ingressantes após a data estipulada, é importante atentar-se que a primeira disciplina já iniciada entrará como trancada, sendo necessário o cumprimento da mesma posteriormente.

  • DIPLOMA DO CURSO DE GRADUAÇÃO
  • CÉDULA DE IDENTIDADE
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Contato

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