Pós-Graduação em Direito Empresarial |2026.5|

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial visa o desenvolvimento de competências técnicas orientadas ao Direito Empresarial no Brasil e no mundo, baseado em fundamentos de áreas jurídicas afetas à atividade empresarial. O curso desenvolverá no estudante a visão estratégica interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.

O programa do curso é composto de 10 disciplinas on-line e uma disciplina blended, realizadas individualmente e de forma sequencial, com quatro semanas de duração e cursadas totalmente a distância. Além das disciplinas, há um seminário presencial de encerramento previsto para ocorrer na sede e nas unidades próprias existentes da FGV nas cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. A duração do curso é de, aproximadamente, 11 meses.

Você irá desenvolver competências para:

realizar a gestão jurídica de questões empresariais.

Acesse o cronograma do curso.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Compliance

Autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho e Fernando Silva Moreira dos Santos.

Origem e evolução histórica do compliance. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e regulamentações. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno. Elementos de compliance. Compliance officer. ISO 37.301 e ISO 37.001. Documentação: Código de Ética e Política Antissuborno. Elaboração de programa de compliance. Normas anticorrupção e antissuborno. Compliance público. Compliance nas contratações públicas. Compliance criminal e acordo de leniência. Compliance fiscal, trabalhista, contratual e cibernético. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Métricas de efetividade.

Direito Societário: Sociedade Anônima

Autores: Pablo Gonçalves e Arruda e Saulo Bichara Mendonça.

Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.

Direito Societário: Sociedade Limitada

Autores: Lidia Duarte Vivas e Margô Trindade Sartori.

Ato da empresa. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.

Direito do Trabalho

Autora: Adriana Calvo Pimenta.

Trabalhador versus empregado. Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista. Boa-fé, fraude e agravamento de risco. Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias. Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca. Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias. Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho. Remuneração e salário, gorjetas e gueltas. Salário, comissão e parcelas de natureza salarial. Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura. Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial. Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções. Intervalos, intrajornada e interjornada. Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias.

Direito Tributário

Autor: Gabriel Sant Anna Quintanilha.

Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.

Investimento

Para obter informações sobre o valor de investimento e formas de parcelamento, consulte diretamente a nossa unidade.

Para quem é este curso?

Direcionado a graduados e recém-graduados que desejam qualificação na área de Direito Empresarial.

Pré-requisitos:

É necessário ter formação superior completa em cursos de tecnólogo, bacharelado ou licenciatura.

Certificado

Ao ser aprovado no curso, você terá direito ao certificado. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Processo Seletivo

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+80

Anos de história

+100 cidades

Presença nacional com suas unidades e rede credenciada

+500.000

Alunos formados

#3 melhor

Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

O MBA da FGV veio num momento crucial na minha carreira. O desenvolvimento pessoal, para mim, foi chave, porque no momento em que eu entrei no curso e aí eu vi que eu tinha que saber como eu era como ser humano para extrair o melhor de mim.

Gisela Nogueira

Diretora de Operações LATAM

O MBA da FGV, ele tem um reconhecimento diferenciado no mercado. Os desafios que eu consegui superar, acho que o primeiro foi realmente a questão de planejamento estratégico. E o segundo foi a questão de liderança."

Diovane

Diretor de Vendas da Nokia

O MBA da FGV me ajudou bastante no meu progresso profissional, porque é um curso que tem uma super-reputação no mercado. Eu me senti feliz de estar investindo num curso, que já estava, desde a primeira matéria, desde a primeira disciplina, já me entregando um material que eu pudesse, de fato, já colocar em prática na empresa que eu trabalho."

Maíra

Gerente Nacional Senior na Marriott

O MBA da FGV foi, para mim, um marco na minha carreira. Trabalhava numa multinacional e, de fato, o meu MBA foi um diferencial competitivo quando eu era responsável pelo marketing. Fundamental para que eu pudesse ter um diálogo muito mais alto nível com os meus fornecedores."

Gabriela

Fundadora da Artesania Marketing

Sobre o curso

Conteúdo do curso

Investimento

Para quem é este curso?

Certificado

Processo Seletivo

Reconhecimento que acompanha sua carreira

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#3 melhor

Pós-Graduação em Direito Empresarial

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