Curta e Média DuraçãoDireito16 horas-aula

Sobre o curso

O mercado de produtos e serviços envolvendo inteligência artificial (IA) tem crescido, impulsionado pelo rápido avanço dessa nova ferramenta tecnológica. Com isso, surge a necessidade de profissionais especializados, capazes de compreender as nuances jurídicas e regulatórias desse novo setor, que impacta transversalmente diversos segmentos.
 
O curso Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática apresenta a você uma visão abrangente sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a aplicação das normas existentes e decisões judiciais e administrativas até as propostas regulatórias atualmente em discussão no Congresso Nacional. Além disso, apresenta noções práticas fundamentais sobre a utilização das principais ferramentas de inteligência artificial à disposição da advocacia.
 
Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • aplicar a legislação e a regulação administrativa vigente sobre IA, com ênfase em conformidade e adequação normativa;
  • analisar e comparar estratégias regulatórias internacionais e nacionais em IA, identificando tendências e impactos;
  • utilizar, ética e responsavelmente, as principais ferramentas de inteligência artificial à disposição da advocacia.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática
Módulo 1 – Introdução à inteligência artificial e direito
  • Noções gerais de IA e Direito
  • Principais definições
  • Princípios da IA
  • Impacto da IA nos diversos setores: advocacia, saúde, entretenimento, poder público, indústria bélica e educação
  • IA Generativa
Módulo 2 – A regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo
  • Noção de soberania em IA
  • Regulação internacional da IA
  • AI Act
  • Ordens executivas dos Estados Unidos da América
  • Acordos e declarações internacionais em matéria de IA
  • Projeto de Lei nº 2.338/2023 no Brasil
Módulo 3 – A governança e a regulação administrativa da inteligência artificial
  • Matrizes de risco envolvendo IA
  • Prevenção de riscos
  • Ethics by design
  • Discriminação algorítmica
  • Responsabilidade civil e IA no Brasil e na União Europeia
  • Análise de decisões da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • EBIA e PBIA
Módulo 4 – Inteligência artificial e prática jurídica
  • Recomendação nº. 001/2024 do Conselho Federal da OAB, que apresenta diretrizes para orientar o uso de inteligência artificial generativa na prática jurídica

Investimento

Para obter informações sobre o valor de investimento e formas de parcelamento, consulte diretamente a nossa unidade.

Para quem é este curso?

O curso Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática é recomendado para profissionais que buscam, de forma objetiva e em curto prazo, obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar em funções que lidem, direta ou indiretamente, com tecnologias baseadas em IA no Brasil.

Pré-requisito(s):
É recomendado que estudantes tenham noções mínimas de Direito.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

+80

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Anos de história
+100 cidades

+100 cidades

Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

+500.000

Alunos formados
#3 melhor

#3 melhor

Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática

Modalidade: Live

Data de início: 14/10/2026

Data limite de inscrição: 08/10/2026

Carga horária: 16 horas-aula

Duração: 2 semana(s)

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Gisela Nogueira
O MBA da FGV veio num momento crucial na minha carreira. O desenvolvimento pessoal, para mim, foi chave, porque no momento em que eu entrei no curso e aí eu vi que eu tinha que saber como eu era como ser humano para extrair o melhor de mim.
Gisela NogueiraDiretora de Operações LATAM
Diovane
O MBA da FGV, ele tem um reconhecimento diferenciado no mercado. Os desafios que eu consegui superar, acho que o primeiro foi realmente a questão de planejamento estratégico. E o segundo foi a questão de liderança."
DiovaneDiretor de Vendas da Nokia
Maíra
O MBA da FGV me ajudou bastante no meu progresso profissional, porque é um curso que tem uma super-reputação no mercado. Eu me senti feliz de estar investindo num curso, que já estava, desde a primeira matéria, desde a primeira disciplina, já me entregando um material que eu pudesse, de fato, já colocar em prática na empresa que eu trabalho."
MaíraGerente Nacional Senior na Marriott
Gabriela
O MBA da FGV foi, para mim, um marco na minha carreira. Trabalhava numa multinacional e, de fato, o meu MBA foi um diferencial competitivo quando eu era responsável pelo marketing. Fundamental para que eu pudesse ter um diálogo muito mais alto nível com os meus fornecedores."
GabrielaFundadora da Artesania Marketing