Curta e Média DuraçãoDireito32 horas-aula
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Sobre o curso

Observa-se, no Brasil, um crescimento constante da atividade seguradora. Novas empresas aparecem no mercado, e novas técnicas são desenvolvidas para atender às demandas das seguradoras e dos segurados. A legislação tem sido alterada e complementada para regular o funcionamento do mercado de seguros e as relações entre seguradoras e segurados. Chega-se a falar no surgimento de um Direito dos Seguros.
O curso Estado e Regulação do Seguro: Marco Legal e Regulatório apresenta a você os fundamentos e as principais características dessa legislação, identificando os princípios que orientam a atividade seguradora e a regulação estatal dessa atividade bem como as diversas etapas envolvidas na contratação do seguro e na eventual indenização decorrente da ocorrência de um sinistro. 

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar a legislação que regula o mercado de seguros, identificando as principais normas legais e regulamentares sobre a contratação do seguro e a sua execução;
  • analisar os contratos de seguro, identificando cláusulas e implicações;
  • analisar critérios de cálculo de indenizações em diferentes tipos de sinistros;
  • aplicar normas legais e regulamentares pertinentes à prática de seguros;
  • compreender a jurisprudência definida pelos tribunais para a interpretação e aplicação de tais normas.

 

Avaliação e metodologia:

Os cursos Curta FGV Live têm atividades avaliativas que visam à prática do conteúdo trabalhado. Essas atividades, a critério do professor, podem ser individuais ou em grupos e validam a certificação do curso. 

Aulas com interação em tempo real via webconferência e ficarão gravadas e disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso. 

 

Quer entender o que é o Curta Live? Clique aqui para assistir o vídeo. 

 

Dias das aulas:

18, 19, 25 e 26/Nov

2, 3, 9 e 10/Dez

4ª e 5ª das 18h30 às 22h.

 

Corpo docente:

Marcelo Mansur

Ilan Goldberg

Thais Arza Monteiro

* corpo docente sujeito a alterações

 

Para mais informações, contate nossos consultores.

Conteúdo do curso

Estado e Regulação do Seguro: Marco Legal e Regulatório
Módulo 1 – Legislação sobre seguros
  • Evolução da legislação sobre seguros: do Decreto Lei 73/66 até a Lei 15.040/24
  • Normas estabelecidas pelo CNSP e pela Susep
  • Expansão do mercado de seguros: as cooperativas e associações de proteção mutualista
Módulo 2 – Contrato de seguros
  • Contrato de seguro: definição dos riscos e das coberturas
  • Resseguro: os objetivos e o contrato de resseguro
  • Regulação do sinistro e indenização do segurado

Módulo 3 – Jurisprudência dos tribunais
  • Jurisprudência dos tribunais em matéria de seguros

Investimento

Para obter informações sobre o valor de investimento e formas de parcelamento, consulte diretamente a nossa unidade.

Para quem é este curso?

O curso Estado e Regulação do Seguro: Marco Legal e Regulatório é recomendado para:
  • profissionais do setor jurídico que buscam, de forma objetiva e em curto prazo, obter conhecimento sobre o mercado de seguros e resseguros;
  • eventuais profissionais que atuem em empresas do setor de seguros e que procurem uma formação específica sobre a legislação de seguros.

Pré-requisito(s):
Formação em curso superior de Direito ou, no caso de profissionais de outra área, além de formação em curso superior, experiência comprovada em gerência ou direção em empresas de seguro.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

+80

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Anos de história
+100 cidades

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Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

+500.000

Alunos formados
#3 melhor

#3 melhor

Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Estado e Regulação do Seguro: Marco Legal e Regulatório

Modalidade: Live

Data de início: 18/11/2026

Data limite de inscrição: 12/11/2026

Carga horária: 32 horas-aula

Duração: 4 semana(s)

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Gisela Nogueira
O MBA da FGV veio num momento crucial na minha carreira. O desenvolvimento pessoal, para mim, foi chave, porque no momento em que eu entrei no curso e aí eu vi que eu tinha que saber como eu era como ser humano para extrair o melhor de mim.
Gisela NogueiraDiretora de Operações LATAM
Diovane
O MBA da FGV, ele tem um reconhecimento diferenciado no mercado. Os desafios que eu consegui superar, acho que o primeiro foi realmente a questão de planejamento estratégico. E o segundo foi a questão de liderança."
DiovaneDiretor de Vendas da Nokia
Maíra
O MBA da FGV me ajudou bastante no meu progresso profissional, porque é um curso que tem uma super-reputação no mercado. Eu me senti feliz de estar investindo num curso, que já estava, desde a primeira matéria, desde a primeira disciplina, já me entregando um material que eu pudesse, de fato, já colocar em prática na empresa que eu trabalho."
MaíraGerente Nacional Senior na Marriott
Gabriela
O MBA da FGV foi, para mim, um marco na minha carreira. Trabalhava numa multinacional e, de fato, o meu MBA foi um diferencial competitivo quando eu era responsável pelo marketing. Fundamental para que eu pudesse ter um diálogo muito mais alto nível com os meus fornecedores."
GabrielaFundadora da Artesania Marketing
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Estado e Regulação do Seguro: Marco Legal e Regulatório [Live 05/26 - 18/11/2026]

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