Curta e Média DuraçãoDireito30 horas-aula
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Sobre o curso

O sistema tributário brasileiro está em constante evolução, e a recente Reforma Tributária trouxe novas regras e novos desafios para empresas e profissionais da área. Para atuar com segurança e tomar decisões estratégicas, é essencial compreender os fundamentos da tributação e as suas implicações práticas. O curso Direito Tributário foi desenvolvido para quem deseja aprofundar os seus conhecimentos sobre a estrutura tributária nacional, analisar criticamente os impactos da reforma e aplicar esse conhecimento na prática. Com uma abordagem dinâmica e focada em casos concretos, o curso capacita você a interpretar normas, avaliar a constitucionalidade dos tributos e identificar irregularidades fiscais.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder;
  • avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária;
  • identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão;
  • reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário;
  • reconhecer situações de fraude na execução fiscal.

Acesse aqui a Proposta Comercial

Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). 

Perguntas Frequentes

Data do primeiro encontro online (ao vivo) na plataforma: 09/09/2026.

Quer entender o que é o Curta Online? Clique no vídeo para assistir.

Conteúdo do curso

Direito Tributário
Módulo 1 – Tributos e espécies tributárias
  • Impostos
  • Taxas
  • Contribuições de melhoria
  • Contribuições especiais
Módulo 2 – Limitações constitucionais ao poder de tributar
  • Princípios
  • Imunidades
Módulo 3 – Obrigação tributária
  • Obrigação tributária
  • Responsabilidade tributária
  • Denúncia espontânea
Módulo 4 – Crédito tributário
  • Lançamento tributário
  • Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Causas de extinção do crédito tributário
  • Causas de exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário

Investimento

Até 31/08/2026

R$ 997,60 à vista

Até 6x de R$ 170,43 com juros

* Condições válidas para pagamento até o dia 5 de cada mês. Não há reajustes nas mensalidades.

Para quem é este curso?

O curso Direito Tributário é recomendado para pessoas graduadas em Direito, Contabilidade ou Administração bem como para profissionais da advocacia e pessoas que se dedicam à atividade empresária que tenham como objetivo entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Contato

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Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

+80

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Anos de história
+100 cidades

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Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

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Alunos formados
#3 melhor

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Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Direito Tributário

Modalidade: Online

Data de início: 03/09/2026

Data limite de inscrição: 31/08/2026

Carga horária: 30 horas-aula

Duração: 7 semana(s)

Escolha a unidade onde quer estudar:

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Gisela Nogueira
O MBA da FGV veio num momento crucial na minha carreira. O desenvolvimento pessoal, para mim, foi chave, porque no momento em que eu entrei no curso e aí eu vi que eu tinha que saber como eu era como ser humano para extrair o melhor de mim.
Gisela NogueiraDiretora de Operações LATAM
Diovane
O MBA da FGV, ele tem um reconhecimento diferenciado no mercado. Os desafios que eu consegui superar, acho que o primeiro foi realmente a questão de planejamento estratégico. E o segundo foi a questão de liderança."
DiovaneDiretor de Vendas da Nokia
Maíra
O MBA da FGV me ajudou bastante no meu progresso profissional, porque é um curso que tem uma super-reputação no mercado. Eu me senti feliz de estar investindo num curso, que já estava, desde a primeira matéria, desde a primeira disciplina, já me entregando um material que eu pudesse, de fato, já colocar em prática na empresa que eu trabalho."
MaíraGerente Nacional Senior na Marriott
Gabriela
O MBA da FGV foi, para mim, um marco na minha carreira. Trabalhava numa multinacional e, de fato, o meu MBA foi um diferencial competitivo quando eu era responsável pelo marketing. Fundamental para que eu pudesse ter um diálogo muito mais alto nível com os meus fornecedores."
GabrielaFundadora da Artesania Marketing
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