Curta e Média DuraçãoDireito30 horas-aula
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Sobre o curso

O curso Direito para Startups fornece um arcabouço jurídico que permite ao empreendedor identificar as decisões mais relevantes do ponto de vista legal durante todo o ciclo de vida de uma startup, desde a sua ideação até a captação de investimentos.

Autores: Felipe Hanszmann e Helder José Galvão e Silva.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar os impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócio e os aspectos regulatórios;
  • identificar os elementos da propriedade intelectual e os mecanismos de proteção das inovações;
  • analisar as fases – desde a concepção – assim como as ameaças do modelo de negócio (startup);
  • compreender os elementos que abrangem os planos de opção de compra de participação societária (stock option) (vesting);
  • abordar as melhores adequações societárias ao negócio das startups, a existência e importância do acordo de sócios, assim como o planejamento tributário;
  • apresentar os mecanismos de aporte de recursos, especialmente as estratégias de captação de investimentos (equity crowdfunding);
  • justificar os riscos e as implicações jurídicas que envolvem o processo de investimento e desinvestimento em startups.
Acesse aqui a Proposta Comercial

Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). 

Perguntas Frequentes

Data do primeiro encontro online (ao vivo) na plataforma: 09/09/2026.

Quer entender o que é o Curta Online? Clique no vídeo para assistir.

Conteúdo do curso

Direito Para Startups
Módulo 1 - Ideação de uma startup
  • Concepção de uma startup: impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócio e aspectos regulatórios
  • Concepção de uma startup: avaliação de riscos do modelo de negócios
  • Propriedade intelectual: mecanismos de proteção das inovações
Módulo 2 - Estruturação da startup
  • Formação de equipe
  • Termos e condições e política de privacidade
  • Termos e condições e política de privacidade
  • Aspectos societários e planejamento tributário
Módulo 3 - Acesso a capital e desinvestimento
  • Acesso a capital – seed capital
  • Fontes externas de financiamento
  • Processo de investimento e desinvestimento

Investimento

Até 31/08/2026

R$ 997,60 à vista

Até 6x de R$ 170,43 com juros

* Condições válidas para pagamento até o dia 5 de cada mês. Não há reajustes nas mensalidades.

Para quem é este curso?

O curso Direito para Startups é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos na concepção de uma startup, nos impactos e na avaliação de riscos, na política de privacidade e nas fontes externas de financiamento desse tipo de negócio. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

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Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

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Anos de história
+100 cidades

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Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

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Alunos formados
#3 melhor

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Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Direito Para Startups

Modalidade: Online

Data de início: 03/09/2026

Data limite de inscrição: 31/08/2026

Carga horária: 30 horas-aula

Duração: 7 semana(s)

Escolha a unidade onde quer estudar:

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Gisela Nogueira
O MBA da FGV veio num momento crucial na minha carreira. O desenvolvimento pessoal, para mim, foi chave, porque no momento em que eu entrei no curso e aí eu vi que eu tinha que saber como eu era como ser humano para extrair o melhor de mim.
Gisela NogueiraDiretora de Operações LATAM
Diovane
O MBA da FGV, ele tem um reconhecimento diferenciado no mercado. Os desafios que eu consegui superar, acho que o primeiro foi realmente a questão de planejamento estratégico. E o segundo foi a questão de liderança."
DiovaneDiretor de Vendas da Nokia
Maíra
O MBA da FGV me ajudou bastante no meu progresso profissional, porque é um curso que tem uma super-reputação no mercado. Eu me senti feliz de estar investindo num curso, que já estava, desde a primeira matéria, desde a primeira disciplina, já me entregando um material que eu pudesse, de fato, já colocar em prática na empresa que eu trabalho."
MaíraGerente Nacional Senior na Marriott
Gabriela
O MBA da FGV foi, para mim, um marco na minha carreira. Trabalhava numa multinacional e, de fato, o meu MBA foi um diferencial competitivo quando eu era responsável pelo marketing. Fundamental para que eu pudesse ter um diálogo muito mais alto nível com os meus fornecedores."
GabrielaFundadora da Artesania Marketing
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