Direito Imobiliário

Módulo 1 – Contratos e segmentos da locação imobiliária

• Das modalidades de contrato locatício
• Tópicos jurídicos imobiliários em shopping centers
• Locação imobiliária contemporânea no ambiente virtual
• Relações jurídicas do coworking e do co-living
• Aspectos jurídicos do built to suit

Módulo 2 – Do condomínio

• Aspectos relevantes do condomínio edilício
• Do condomínio de lotes
• Do condomínio em multipropriedade – timeshare

Módulo 3 – Da incorporação imobiliária

• Da pessoa do incorporador
• Das obrigações e dos direitos do incorporador
• Como elaborar um memorial de incorporação
• Tipos de construção aplicáveis à incorporação imobiliária
• Da responsabilidade civil e penal na incorporação imobiliária
• Do patrimônio de afetação

Módulo 4 – Contrato de corretagem imobiliária e contratos de financiamentos imobiliários

• Análise das principais cláusulas
• Do direito de exclusividade à luz do Código Civil
• Da documentação imobiliária para corretagem
• Aspectos das responsabilidades civil, trabalhista e penal da corretagem imobiliária
• Estrutura do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
• Estrutura do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)