Curta e Média DuraçãoDireito30 horas-aula
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Sobre o curso

O contrato tem grande importância no desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Sendo assim, o curso Direito Contratual apresenta o instituto do contrato, considerando, como premissa, que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem, no contrato, um instrumento indispensável para a concretização dos seus objetivos.

Autor: André Roberto de Souza Machado.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • atuar no ambiente contratual contemporâneo, reconhecendo-o como o principal negócio jurídico;
  • analisar criticamente as transformações e a evolução principiológica dos contratos;
  • aplicar os princípios contratuais que norteiam a interpretação dos negócios;
  • identificar como se dá a formação de um contrato, o propósito e o vínculo entre os/as contratantes e a responsabilidade nascida da contratação;
  • defender os interesses dos/as clientes, analisando as consequências do cumprimento ou de eventual inadimplência pelas partes;
  • avaliar cláusulas penais de reforço e compensação de danos e
  • aplicar o princípio da conservação dos contratos, reconhecendo as diversas formas e consequências da sua extinção.
Acesse aqui a Proposta Comercial

Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). 

Perguntas Frequentes

Data do primeiro encontro online (ao vivo) na plataforma: 09/09/2026.

Quer entender o que é o Curta Online? Clique no vídeo para assistir.

Conteúdo do curso

Direito Contratual
Módulo 1 - Fundamentos do direito contratual
  • Negócio denominado contrato
  • Autonomia privada
  • Limites à liberdade contratual
  • Função social do contrato
  • Boa-fé objetiva
Módulo 2 - Negociação e formação do contrato
  • Processo contratual
  • Fase pré-contratual
  • Formação massificada dos contratos
  • Contrato preliminar ou pré-contrato
  • Conteúdo do contrato
  • Contratos eletrônicos
Módulo 3 - Gestão e desenvolvimento do contrato
  • Fase contratual
  • Eficácia do contrato em relação a terceiros
  • Desequilíbrio econômico do contrato
  • Inadimplemento contratual
Módulo 4 - Extinção do contrato
  • Fim da relação contratual
  • Distrato
  • Cláusulas resolutivas
  • Princípio da conservação do contrato
  • Fase pós-contratual

Investimento

Até 31/08/2026

R$ 997,60 à vista

Até 6x de R$ 170,43 com juros

* Condições válidas para pagamento até o dia 5 de cada mês. Não há reajustes nas mensalidades.

Para quem é este curso?

O curso Direito Contratual é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

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Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

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Anos de história
+100 cidades

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Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

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Alunos formados
#3 melhor

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Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Direito Contratual

Modalidade: Online

Data de início: 03/09/2026

Data limite de inscrição: 31/08/2026

Carga horária: 30 horas-aula

Duração: 7 semana(s)

Escolha a unidade onde quer estudar:

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Gisela Nogueira
O MBA da FGV veio num momento crucial na minha carreira. O desenvolvimento pessoal, para mim, foi chave, porque no momento em que eu entrei no curso e aí eu vi que eu tinha que saber como eu era como ser humano para extrair o melhor de mim.
Gisela NogueiraDiretora de Operações LATAM
Diovane
O MBA da FGV, ele tem um reconhecimento diferenciado no mercado. Os desafios que eu consegui superar, acho que o primeiro foi realmente a questão de planejamento estratégico. E o segundo foi a questão de liderança."
DiovaneDiretor de Vendas da Nokia
Maíra
O MBA da FGV me ajudou bastante no meu progresso profissional, porque é um curso que tem uma super-reputação no mercado. Eu me senti feliz de estar investindo num curso, que já estava, desde a primeira matéria, desde a primeira disciplina, já me entregando um material que eu pudesse, de fato, já colocar em prática na empresa que eu trabalho."
MaíraGerente Nacional Senior na Marriott
Gabriela
O MBA da FGV foi, para mim, um marco na minha carreira. Trabalhava numa multinacional e, de fato, o meu MBA foi um diferencial competitivo quando eu era responsável pelo marketing. Fundamental para que eu pudesse ter um diálogo muito mais alto nível com os meus fornecedores."
GabrielaFundadora da Artesania Marketing
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