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Modalidade: Online

Carga Horária: 2 horas/aula

O curso Direito das Políticas Públicas aborda o surgimento do campo de estudo das políticas públicas e a sua importância. Ele apresenta também uma das ferramentas utilizadas na realização de políticas públicas, o fomento público (uso do tesouro), bem como as suas regras, as suas vantagens e as suas desvantagens. O curso analisa ainda o conceito de mínimo existencial, um parâmetro relevante para a realização do controle judicial de políticas públicas.

Autor: Felipe de Melo Fonte.
 
Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso: 

  • ampla visão sobre políticas públicas;
  • entendimento sobre o fomento público e o mínimo existencial;
  • ampla visão sobre o Estado de Coisas Inconstitucional.

Programa

Direito das Políticas Públicas

Direito das políticas públicas


Unidade 1: Políticas públicas



Unidade 2: Fomento público



Unidade 3: Mínimo existencial



Unidade 4: Estado de coisas inconstitucional


Público-alvo

O curso Direito das Políticas Públicas é gratuito e recomendado para estudantes do ensino superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar os seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema.

Certificado

Os cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Contato

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