Direito das Políticas Públicas
Direito das políticas públicas
Unidade 1: Políticas públicas
Unidade 2: Fomento público
Unidade 3: Mínimo existencial
Unidade 4: Estado de coisas inconstitucional
O curso Direito das Políticas Públicas aborda o surgimento do campo de estudo das políticas públicas e a sua importância. Ele apresenta também uma das ferramentas utilizadas na realização de políticas públicas, o fomento público (uso do tesouro), bem como as suas regras, as suas vantagens e as suas desvantagens. O curso analisa ainda o conceito de mínimo existencial, um parâmetro relevante para a realização do controle judicial de políticas públicas.
Autor: Felipe de Melo Fonte.
Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:
- ampla visão sobre políticas públicas;
- entendimento sobre o fomento público e o mínimo existencial;
- ampla visão sobre o Estado de Coisas Inconstitucional.
Programa
Público-alvo
O curso Direito das Políticas Públicas é gratuito e recomendado para estudantes do ensino superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar os seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema.
Certificado
Os cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.
Processo seletivo
sem processo seletivo
Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.