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Modalidade: Online
Início: 28/05/2026
Data limite de inscrição: 25/05/2026
Carga Horária: 30 horas/aula
(Duração: 7 semanas)
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O sistema tributário brasileiro está em constante evolução, e a recente Reforma Tributária trouxe novas regras e novos desafios para empresas e profissionais da área. Para atuar com segurança e tomar decisões estratégicas, é essencial compreender os fundamentos da tributação e as suas implicações práticas. O curso Direito Tributário foi desenvolvido para quem deseja aprofundar os seus conhecimentos sobre a estrutura tributária nacional, analisar criticamente os impactos da reforma e aplicar esse conhecimento na prática. Com uma abordagem dinâmica e focada em casos concretos, o curso capacita você a interpretar normas, avaliar a constitucionalidade dos tributos e identificar irregularidades fiscais.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder;
  • avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária;
  • identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão;
  • reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário;
  • reconhecer situações de fraude na execução fiscal.

Acesse aqui a Proposta Comercial

 

Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). 

Perguntas Frequentes

Data do primeiro encontro online (ao vivo) na plataforma: 10/06/2026.

Quer entender o que é o Curta Online? Clique no vídeo para assistir.

Programa

Direito Tributário

Direito Tributário

Módulo 1 – Tributos e espécies tributárias
  • Impostos
  • Taxas
  • Contribuições de melhoria
  • Contribuições especiais
Módulo 2 – Limitações constitucionais ao poder de tributar
  • Princípios
  • Imunidades
Módulo 3 – Obrigação tributária
  • Obrigação tributária
  • Responsabilidade tributária
  • Denúncia espontânea
Módulo 4 – Crédito tributário
  • Lançamento tributário
  • Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Causas de extinção do crédito tributário
  • Causas de exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário

Investimento

Matrículas até 25/05/2026

  • R$ 1.097,36 à vista
  • Até 6x de R$ 187,47 com juros

Formas de pagamento: 
» Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Master - Pessoa Física)

» Condições especiais para:
•  Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição 
•  Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da matrícula
•  Grupos de colaboradores uma mesma empresa (enviar e-mail para empresaparceiraonl@fgv.br)

 *Condições não cumulativas.

**A compra recorrente no cartão de crédito desconta mensalmente o valor da parcela, sem comprometer o limite total do cartão.

Público-alvo

O curso Direito Tributário é recomendado para pessoas graduadas em Direito, Contabilidade ou Administração bem como para profissionais da advocacia e pessoas que se dedicam à atividade empresária que tenham como objetivo entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro.

Certificado

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

Processo seletivo

sem processo seletivo

Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

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