Direito Eleitoral

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  •  O curso Direito Eleitoral apresenta os conceitos básicos mais relevantes acerca do Direito Eleitoral, sem descurar das recentes reformas legislativas que vêm alterando, gradativamente, o quadro normativo brasileiro.
    Você irá desenvolver:
    - Entendimento sobre critérios de inelegibilidade;
    - Ampla visão sobre infrações eleitorais, como abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio;
    - Conhecimento sobre partidos políticos e financiamento de campanhas.

    Público-alvo
    O curso Direito Eleitoral é gratuito e recomendado para estudantes do Ensino Médio e Superior, profissionais da área de Direito e outros profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.Para participar é necessário ter 18 anos ou mais.
    Programa

    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral


    Unidade 1 - Inelegibilidade
    1.1   Critérios de inelegibilidade



    Unidade 2 - Infrações eleitorais: abuso de poder político e econômico.
    2.1   Consequências do abuso de poder político e econômico.



    Unidade 3 - Infrações eleitorais: condutas vedadas a agentes públicos.
    3.1   Agentes públicos e benefícios partidários.
     
    Unidade 4 - Infrações eleitorais: captação ilícita de sufrágio.
    4.1   Casos de processo.
     
    Unidade 5 - Partidos políticos.
    5.1   Partidos políticos e financiamento de campanhas.


    Certificado

    Os cursos gratuitos da FGV não geram certificado. Obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) no pós-teste, você poderá imprimir, diretamente no sistema, uma declaração que possibilitará comprovar a sua participação no curso.

    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.