Direito e Esporte

O curso Direito e Esporte apresenta a você as peculiaridades da atividade esportiva e o seu impacto na possibilidade de autorregulação das suas entidades e dos seus eventos assim como em que medida tais especificidades podem fundamentar um regime jurídico diferenciado para o esporte. Também serão analisados o aspecto global da regulação esportiva e os dois grandes modelos (europeu e norte-americano) de governança esportiva.

Autor: Fernando Barbalho.

Objetivos a serem desenvolvidos ao longo do curso:

• identificar os aspectos relativos à controvérsia sobre a autonomia científica do Direito Desportivo;
• relacionar as especificidades do esporte às reivindicações de autorregulação da indústria esportiva;
• distinguir os dois grandes modelos internacionais de governança esportiva.