Direito das Agências Reguladoras

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  • Modalidade: Online
    Início: 13/04/2023
    Carga Horária:
    30 horas/aula
    Matriculas até: 10/04/2023
    Duração: 7 semanas
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

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    O curso Direito das agências reguladoras apresenta as funções, os avanços e os desafios relativos ao âmbito das agências reguladoras, considerando os fundamentos da regulação econômica e a atuação dessas entidades diante do surgimento recente de tecnologias disruptivas.

    Autor: Sérgio Antonio Silva Guerra, mestre em Direito pela UCAM.

    Você irá:
    • utilizar, adequadamente, os fundamentos da regulação econômica;
    • analisar as falhas de mercado e avaliar a adequada variável a ser regulada – preço, entrada, qualidade ou quantidade;
    • atuar mediante as características de uma agência reguladora.
    Programa

    Direito das Agências Reguladoras

    Direito das Agências Reguladoras

    Módulo 1 – Necessidade da regulação
    • Legitimidade da regulação
    • Falhas de mercado
    • Regulação comportamental
    Módulo 2 – Variáveis reguladas
    • Regulação de preços
    • Regulação de entrada
    • Regulação de qualidade
    • Regulação de quantidade
    • Regulação de informação
    Módulo 3 – Qualidade da regulação
    • Governança regulatória
    • Instrumentos de aferição da qualidade regulatória
    • Falhas da regulação
    • Expropriações regulatórias
    Módulo 4 – Regulação no Brasil
    • Breve histórico do advento do "Estado regulador"
    • Agências reguladoras
    • Características das agências reguladoras
    • Funções das agências reguladoras: normativa, executiva e judicante
    • Controle dos atos das agências reguladoras
    Módulo 5 – Temas especiais do Direito das Agências Reguladoras
    • Discricionariedade e reflexividade
    • Regulação das novas tecnologias
    • Regulação do Uber
    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Público-alvo
    O curso Direito das agências reguladoras é recomendado para profissionais, com graduação ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em regulação ao tema. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
    Certificado
    Badge FGV
    Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

    Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.