Direito Contratual

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  • Modalidade: Online
    Início: 13/04/2023
    Carga Horária:
    30 horas/aula
    Matriculas até: 10/04/2023
    Duração: 7 semanas
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

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    O contrato tem grande importância no desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Sendo assim, o curso Direito contratual apresenta o instituto do contrato, considerando, como premissa, que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem, no contrato, um instrumento indispensável para a concretização dos seus objetivos.

    Autor: André Roberto de Souza Machado, mestre em Direito pela UGF.

    Você irá:
    • atuar no ambiente contratual contemporâneo, reconhecendo-o como o principal negócio jurídico;
    • analisar criticamente as transformações e a evolução principiológica dos contratos;
    • aplicar os princípios contratuais que norteiam a interpretação dos negócios;
    • identificar como se dá a formação de um contrato, o propósito e o vínculo entre os/as contratantes e a responsabilidade nascida da contratação;
    • defender os interesses dos/as clientes, analisando as consequências do cumprimento ou de eventual inadimplência pelas partes;
    • avaliar cláusulas penais de reforço e compensação de danos e
    • aplicar o princípio da conservação dos contratos, reconhecendo as diversas formas e consequências da sua extinção.
    Programa

    Direito Contratual

    Direito Contratual

    Módulo 1 - Fundamentos do direito contratual
    • Negócio denominado contrato
    • Autonomia privada
    • Limites à liberdade contratual
    • Função social do contrato
    • Boa-fé objetiva
    Módulo 2 - Negociação e formação do contrato
    • Processo contratual
    • Fase pré-contratual
    • Formação massificada dos contratos
    • Contrato preliminar ou pré-contrato
    • Conteúdo do contrato
    • Contratos eletrônicos
    Módulo 3 - Gestão e desenvolvimento do contrato
    • Fase contratual
    • Eficácia do contrato em relação a terceiros
    • Desequilíbrio econômico do contrato
    • Inadimplemento contratual
    Módulo 4 - Extinção do contrato
    • Fim da relação contratual
    • Distrato
    • Cláusulas resolutivas
    • Princípio da conservação do contrato
    • Fase pós-contratual
    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Público-alvo
    O curso Direito contratual é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
    Certificado
    Badge FGV
    Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

    Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.