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Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.
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Direito Ambiental

Direito Ambiental

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  • Modalidade: Online
    Início: 29/02/2024
    Carga Horária:
    30 horas/aula
    Matriculas até: 26/02/2024
    Duração: 7 semanas
    Escolha a localidade mais próxima de você para apoio comercial:
    Visualizar as informações do curso na página
    Para se inscrever em um curso, você deve escolher uma opção acima
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

    Saiba mais sobre a modalidade ➔
    Diariamente, em maior ou menor grau, as nossas ações causam impactos ao meio ambiente. E, ao longo do tempo, a consciência social a respeito dos potenciais efeitos catastróficos que a ação humana desenfreada pode ocasionar à saúde humana e ao meio ambiente se tornou cada vez mais presente. Nesse sentido, a preocupação com uma gestão adequada dos recursos naturais ganhou importância e, hoje, está no centro dos principais debates políticos, econômicos e sociais. O curso Direito Ambiental aborda os tópicos necessários para uma ampla compreensão do funcionamento do Direito Ambiental brasileiro.

    Autora: Júlia Massadas.

    Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
    • conhecer a estrutura e o funcionamento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) para poder acompanhar a regulamentação de todas as atividades que envolvam o tema;
    • assimilar os princípios regentes do Direito Ambiental brasileiro para garantir a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental;
    • estudar os principais nichos voltados à tutela da biodiversidade e dos recursos naturais com o objetivo de preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético;
    • compreender as etapas do licenciamento ambiental de atividades econômicas, a fim de garantir a qualidade ambiental e a sustentabilidade;
    • entender o modo de atribuição de responsabilidade por danos ambientais para a proteção do meio ambiente.
    Acesse aqui a Proposta Comercial

     

    Turma confirmada.

     

    Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). Deseja mais informações?  Clique aqui

     

    Data do primeiro encontro online (ao vivo) na plataforma: 05/03/2024.

     

    Quer entender o que é o Curta Online? Clique no vídeo para assistir.

    Programa

    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    Módulo 1 – Evolução e princípios do Direito Ambiental
    • Surgimento e evolução do Direito Ambiental em nível internacional
    • Incorporação do Direito Ambiental pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) como um direito fundamental
    • Princípios do Direito Ambiental
    Módulo 2 – PNMA: dano ambiental e competências dos órgãos ambientais
    • Objetivos, instrumentos e sistema da PNMA: Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
    • Poder de polícia ambiental
    • Dano ambiental e avaliação de impacto ambiental
    Módulo 3 – Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental e responsabilização por danos ambientais
    • Competências em matéria ambiental – legislativas e administrativas: Lei Complementar n° 140/2011
    • Competências para a condução do licenciamento ambiental
    • Sistema trifásico e etapas do licenciamento ambiental
    • Responsabilidades ambientais
    Módulo 4 — Tutela da biodiversidade e de recursos naturais
    • Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc): Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000
    • Código Florestal e gestão de áreas especialmente protegidas: Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012
    • Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH): Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997
    • Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010.
    Investimento

    Matrículas até 26/02/2024

    • 1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
    • 2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
    • 3ª Opção: R$ 1.007,55, sendo (1 de R$ 335,85) no boleto bancário e parcelado (2 de R$ 335,85) no boleto bancário.

    Formas de Pagamento:

    » Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa e Mastercard).

    Condições especiais para:

    » Ex-aluno FGV (10%) no ato da inscrição
    » Colaborador de empresa parceira da FGV (10%) no ato da inscrição
    » Grupos de colaboradores uma mesma empresa (enviar e-mail para empresaparceiraonl@fgv.br)

    *Condições não cumulativas.

    Público-alvo
    O curso Direito Ambiental é recomendado para profissionais, com graduação ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos sobre os conceitos básicos de Direito ambiental. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu expandir o seu networking, bem como para quem deseja uma aplicação mais rápida e prática dos conhecimentos adquiridos.
    Certificado
    Badge FGV
    Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

    Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Vídeos

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Contato

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