Direito Ambiental

Diariamente, em maior ou menor grau, as nossas ações causam impactos ao meio ambiente. E, ao longo do tempo, a consciência social a respeito dos potenciais efeitos catastróficos que a ação humana desenfreada pode ocasionar à saúde humana e ao meio ambiente se tornou cada vez mais presente. Nesse sentido, a preocupação com uma gestão adequada dos recursos naturais ganhou importância e, hoje, está no centro dos principais debates políticos, econômicos e sociais. O curso Direito Ambiental aborda os tópicos necessários para uma ampla compreensão do funcionamento do Direito Ambiental brasileiro. O curso Direito ambiental aborda tópicos necessários para uma ampla compreensão do funcionamento do direito ambiental brasileiro.

Autora: Júlia Massadas, mestre em Direito pela FGV.

Você irá:

• conhecer a estrutura e o funcionamento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) para poder acompanhar a regulamentação de todas as atividades que envolvam o tema;
• assimilar os princípios regentes do Direito Ambiental brasileiro para garantir a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental;
• estudar os principais nichos voltados à tutela da biodiversidade e dos recursos naturais com o objetivo de preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético;
• compreender as etapas do licenciamento ambiental de atividades econômicas, a fim de garantir a qualidade ambiental e a sustentabilidade;
• entender o modo de atribuição de responsabilidade por danos ambientais para a proteção do meio ambiente.