A reforma da previdência e os reflexos para a previdência complementar
A promulgação da reforma da previdência (Emenda Constitucional 103/2019) alterou substancialmente o regime previdenciário no Brasil. Foram introduzidas novas regras previdenciárias para elegibilidade à aposentadoria, regras de transição e regras de cálculos de proventos de aposentadoria e pensão. Tais mudanças, contemplaram os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos da União. Houve alterações nos marcos da previdência complementar, a permitir que planos de benefícios dos servidores públicos da União, Estados e Municípios também possam ser administrados por entidades abertas de previdência complementar. Como ficará o mercado de previdência complementar no Brasil nos próximos anos? Os planos de benefícios dos servidores públicos serão ser administrados por entidades abertas?
Esse evento é oferecimento do MBA Executivo em Economia e Gestão: Previdência Complementar.
Palestrantes
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Gilvan Cândido da SilvaÉ Doutorado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduação em economia pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Profissional com sólida carreira direcionada às áreas de investimentos, previdência complementar, administrativa e financeira, relações com investidores, ocupando posições executivas (diretor superintendente e diretor financeiro) e em conselhos de administração e fiscal em empresas de diferentes segmentos. Docência em disciplinas de economia, mercado financeiro e previdência.![]()
Luís Ricardo Marcondes Martins - Diretor-Presidente da AbrappMembro Titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC. Atual Diretor Superintendente da MAG Fundo de Pensão, certificado pelo ICSS - Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social. Foi Diretor Presidente da OABPrev-SP, Diretor Jurídico Abrapp, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo-CAASP, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Conselheiro Seccional da OAB/SP, Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP. Vice-Presidente do SINDAPP - Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, representando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.![]()
Narlon Gutierre NogueiraNarlon Gutierre Nogueira é o Secretário da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Máster en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social e Universidad de Alcalá; especialista em Direito Público; graduado em Direito e Administração; Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atua na supervisão dos RPPSs desde 2004. É autor dos livros “A Constituição e o Direito à Previdência Social” (2009), “A carteira de Previdência dos advogados de São Paulo: do nascimento à extinção” (2010 – coautoria com Zélia Luiza Pierdoná) e “O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSs: de Princípio Constitucional a Política Pública de Estado (2012), além de diversos artigos publicados. Desde 2012 participou como palestrante e debatedor em mais de uma centena de eventos, seminários, congressos e audiências públicas sobre os RPPSs.
