Direito Ambiental

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  • Modalidade: Online
    Início: 07/07/2022
    Carga Horária: 30 horas/aula
    Inscrições até: 04/07/2022
    Duração aproximada:
    7 semanas
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  • Online

    Cursos focados na interação e flexibilidade, para você estudar quando e onde quiser.

    Saiba mais sobre a modalidade ➔
    O curso Direito Ambiental aborda tópicos necessários para uma ampla compreensão do funcionamento do Direito ambiental brasileiro.

    Autora: Júlia Massadas, mestre em Direito pela FGV.

    Você irá:
    • conhecer a legislação ambiental do Brasil;
    • compreender o funcionamento do Direito ambiental brasileiro e
    • desenvolver os temas mais fundamentais da legislação do Brasil. 
    Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). Deseja mais informações?  Clique aqui

    Público-alvo
    O curso Direito Ambiental é recomendado para profissionais, graduados/as ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos sobre os conceitos básicos de Direito ambiental.

    Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu expandir o seu networking bem como para quem deseja uma aplicação mais rápida e prática dos conhecimentos adquiridos.
    Programa

    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    Módulo 1 — Evolução e princípios do Direito ambiental
    • surgimento e evolução do direito ambiental em nível internacional;
    • incorporação do Direito ambiental pela CF/88 como um direito fundamental e
    • princípios do Direito ambiental.
     
    Módulo 2 — Política Nacional do Meio Ambiente: dano ambiental e competências dos órgãos ambientais
    • objetivos, instrumentos e sistema da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) — Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981;
    • poder de polícia ambiental e
    • dano ambiental e avaliação de impacto ambiental.
     
    Módulo 3 — Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental e responsabilização por danos ambientais
    • competências em matéria ambiental (legislativas e administrativas) — Lei Complementar n° 140/2011;
    • competências para a condução do licenciamento ambiental;
    • sistema trifásico e etapas do licenciamento ambiental e
    • responsabilidades ambientais.
     
    Módulo 4 — Tutela da biodiversidade e de recursos naturais
    • Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) — Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000;
    • Código Florestal e gestão de áreas especialmente protegidas — Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012;
    • Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e
    • Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) — Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010.
    Certificado
    Badge FGV
    Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

    Ao ser aprovado no curso Curta e Média Online você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

    O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias úteis após o encerramento do curso.

    Investimento

    Matrículas até 04/07/2022

    • 1ª Opção: R$ 979,98, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
    • 2ª Opção: R$ 980,00, à vista no boleto bancário.
    • 3ª Opção: R$ 989,79, sendo (1 de R$ 329,93) no boleto bancário e parcelado (2 de R$ 329,93) no boleto bancário.
    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.