Formação Executiva em Direito Empresarial Contemporâneo

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  • Modalidade:
    Live
    Início: 05/05/2021
    Carga Horária:
    64 horas/aula
    Matriculas até: 03/05/2021
    Duração: 9 semanas
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  • Aulas ao vivo por webconferência
    O curso Formação Executiva em Direito Empresarial Contemporâneo é composto pelo agrupamento de quatro temáticas bastante atuais (i) análise econômica do direito, (ii) proteção de dados, (iii) internet das coisas e direitos digitais e (iv) compliance, cuja dinâmica tem gerado impactos diretos na vida dos indivíduos e na condução das atividades empresariais.
    Assuntos como inclusão digital, segurança e privacidade, contratos eletrônicos, internet das coisas e inteligência artificial, procedimentos de implementação da LGPD, atuação do Data Protection Officer, análise de sistemas de gestão de compliance, dentre outros, são objeto de estudo e fazem parte do dia a dia dos profissionais que atuam ou que pretendem desenvolver atividades nestas áreas.
    Neste contexto, o curso busca oferecer, por meio de uma abordagem multidisciplinar, a oportunidade de os alunos desenvolverem reflexões acerca da articulação entre a proteção de dados, os processos de compliance e a análise econômica de fenômenos jurídicos para aprimoramento de sua atividade profissional em um contexto de transformações digitais.
    Você irá:
    • compreender como as transformações digitais se inter-relacionam com o exercício de alguns direitos;
    • desenvolver capacidade de refletir de maneira articulada acerca de temas de Compliance e de proteção de dados e
    • articular instrumental microeconômico com a análise de fenômenos jurídicos.

     

    Quer entender o que é o Curta Live? Clique aqui para assistir o vídeo.

     

    Os cursos de curta e média duração Live possuem avaliação como critério para aprovação. O trabalho avaliativo segue os critérios do professor, podendo ser por meio de trabalhos individuais, em grupo e/ ou prova individual.

     

    Programação:

    1. Internet das Coisas e Direitos Digitais: 05 a 13/05

    2. Análise Econômica do Direito: 19 a 27/05

    3. Compliance: 02 a 16/06

    4. Lei geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática: 23/06 a 01/07

     

     

     Aulas 4ª e 5ª das 18h30 às 22h.

     

    Aulas com interação em tempo real via webconferência.

    As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.

     

    Certificado Digital – BADGE FGV.

    Todo aluno que concluir o curso de Curta Live receberá o Certificado digital e Badge FGV com tecnologia Blockchain, que poderá ser compartilhado nas suas redes sociais profissionais.

    Coordenador Acadêmico: Escola de Direito
    Público-alvo
    O curso Formação Executiva em Direito Empresarial Contemporâneo é indicado para profissionais graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento que tenham interesse em se aprofundar no exame das temáticas oferecidas.
    RAFAEL ALVES DE ALMEIDA - Coord. da Pós-graduação Lato Sensu da FGV DIREITO RIO. Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Univ. Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. LL.M em International Business Law pela London School of Economics and Political Science – LSE. Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Formado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Coordenador do MBA Executivo em Gestão e Business Law – FGV Online. Professor Associado ao FGVnest - núcleo de Estudos em Startups, Inovação, Venture Capital e Private Equity. Mentor na Clínica de Mentoria em Tecnologia, Programação e Inovação para Startups e Empreend. na área de Lawtechs – FGV CMenT. Creative Ecosystem Developer. Empreendedor. Facilitador de Diálogos. Advogado. Bacharel em Direito pela UFRJ. Bacharel em Economia pela UCAM. Membro do Corpo Permanente de Mediadores e Árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Membro do Conselho Diretor do MEDIARE - Diálogos e Processos Decisórios. Membro Efetivo da Comissão de Mediação e da Comissão de Relações Internacionais da OAB-RJ. Membro da International Society for Ecological Economics. Membro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Presidente honorário da LSE Brazilian Alumni Association. Autor do livro “Governança colaborativa em políticas públicas” (2015).
    Programa

    Formação Executiva em Direito Empresarial Contemporâneo

    Internet das Coisas e Direitos Digitais

    Módulo 1
    • Contratos eletrônicos
    • Privacidade
    • Tecnologia
    Módulo 2
    • Marco Civil da Internet
    • Responsabilidade civil
    Módulo 3
    • Filtragem algorítmica
    • Fake news
    • Esfera pública
    Módulo 4
    • Ética da computação
    • Internet das coisas
    • Inteligência artificial

    Análise Econômica do Direito

    Módulo 1
    • Teoria microeconômica e a AED
    • Falhas de mercado
    • Custos de transação e análise econômica da propriedade
    • Análise econômica do contrato e teoria dos jogos

    Compliance

    Módulo 1
    • Evolução histórica do compliance no mundo e no Brasil
    • Principais leis de compliance, como FCPA e U.K. Bribery
    • Lei anticorrupção brasileira e os seus principais efeitos
    Módulo 2
    • Legislação aplicada
    • Implicações penais das leis anticorrupção e antissuborno
    • Acordos de leniência e delação premiada
    Módulo 3
    • Terminologias do modelo internacional da ISO 19.600 e ISO 37.001
    • Organização
    • Parte interessada
    • Alta direção
    • Conselho de administração
    • Empregado
    • Compliance officer
    Módulo 4
    • Governança e gestão de riscos
    • Escopo do sistema de gestão de compliance: pilares; due diligence e risco
    • Normas organizacionais e empresariais
    • Auditoria e certificação

    Lei geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática

    Módulo 1
    • Background da proteção de dados no Brasil e no mundo
    • Overview do GDPR
    • LGPD
    • Fundamentos e princípios
    • Âmbito de aplicação
    • Definições
    • Stakeholders
     Módulo 2
    • Direitos elencados pela lei
    • Formas de exercício
    • Procedimentos e obrigações frente ao exercício de direitos
    • Providências práticas a serem adotadas para o atendimento de direitos
    • Consequências do não processamento das requisições
    • Regras gerais de transferências internacionais
     Módulo 3
    • Encarregado pelo tratamento (DPO)
    • Modelos de contratação
    • Posição dentro da organização
    • Atribuições internas e externas
    • Responsabilidade
    • Registros das operações de tratamento
    • Gap analysis
     Módulo 4
    • Definição de Incidente de Segurança
    • Obrigações das hipóteses de incidentes
    • Medidas de reversão e de mitigação dos efeitos do prejuízo
    • Atuação da ANPD diante do incidente
    • Registros de incidentes
    • Roadmap da conformidade
    Certificado
    Badge FGV
    Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

    Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

    O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

    Investimento
    Escolha o Município do encontro presencial para exibir as formas de pagamento.
    Escolha o Município do local de prova para exibir as formas de pagamento.
    Processo seletivo

    sem processo seletivo

    Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.

Contato

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